Escreva para expressar, não para impressionar.

Vale a pena registrar seu livro na Biblioteca Nacional?

Por Diego Schutt em 03/07/2019 Tópicos: Dicas, Escrever Ficção
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Texto do escritor convidado Bruno Crispim

Atenção: Este texto têm apenas caráter informativo e não deve ser considerado como consultoria legal. O Ficção em Tópicos e o escritor convidado recomendam a consulta de um advogado para a avaliação de casos específicos.

Nos Estados Unidos, nada ocupa mais a cabeça de um escritor iniciante do que a possibilidade de plágio, nem mesmo o sonho de um contrato milionário de publicação. São rotineiros os relatos de autores que não aceitam contar suas próprias histórias nem mesmo para o agente ou o editor que desejam convencer a publicar seus livros. Tudo isso para evitar o roubo do seu maior bem: sua propriedade autoral.

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Aqui no Brasil, a situação não é tão diferente. Em três anos de GUIA do Escritor de Ficção, o registro autoral é uma preocupação recorrente entre pessoas que ainda nem terminaram de escrever seus livros.

Afinal, o risco de plágio justifica essa preocupação excessiva em registrar seus textos antes de mostrá-los para outras pessoas? A resposta é simples e categórica: não. O motivo é simples:

O registro de uma obra não é prova cabal de propriedade autoral.

Quando você registra um livro na Biblioteca Nacional, não há nenhum processo de verificação da autoria do texto. O registro é apenas uma declaração pública sobre a autoria de uma obra.

Quando existe uma suspeita de plágio, uma pessoa abre um processo judicial e os envolvidos precisam apresentar evidências que comprovem a propriedade autoral. O registro na Biblioteca Nacional é apenas um dos muitos documentos que podem ser usados para provar autoria.

Mesmo que o plagiador registre um texto antes do próprio autor, teoricamente tal registro tem menos valor que um email que o escritor enviou para si mesmo em uma data anterior a do registro com uma cópia da obra anexada.

Ainda assim, se essas informações não são suficientes para você se sentir seguro, deixo aqui um passo-a-passo de como registrar seu livro na Biblioteca Nacional:

  • Em Julho de 2019, o processo custa apenas R$ 20,00 e pode ser feito por correio ou presencialmente. O pagamento deve ser feito por GRU (guia de recolhimento da união). Você encontra pode gerar um GRU no site da Biblioteca Nacional. Imprima o comprovante original de pagamento da GRU.
  • Imprima e preencha o formulário de registro e averbação disponível no site da Biblioteca Nacional e assine nos locais indicados.
  • Faça uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. Caso, o autor seja menor, também anexar a cópia RG e CPF do representante legal.
  • Se o registro for feito por procurador, inclua também a cópia autenticada da procuração.
  • Imprima uma cópia da obra em papel A4. Todas as páginas devem ser numeradas e rubricadas pelo autor. Não colocar capa – você pode colocar seu nome e o título na primeira página se quiser, desde que utilize uma fonte e tamanho semelhantes ao resto do arquivo. A primeira página é o início do texto. É importante que as páginas NÂO SEJAM ENCADERNADAS. Deixe-as soltas, mas em ordem.
  • Envie os documentos para ou entregue em (usando Sedex ou, pelo menos, aviso de recebimento): Escritório de Direitos Autorais – Avenida Presidente Vargas, 3131 – 7º Andar, Sala 702 – Cidade Nova, CEP 20210-911 Rio de Janeiro, RJ – ATENÇÃO: O ENDEREÇO MUDOU RECENTEMENTE
  • Você receberá por correio um “Comprovante de entrega de documentos” em alguns dias
  • O tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias.

Sobre o autor: Bruno Crispim nasceu em Niterói-RJ. Apaixonado por ficção, comportamento humano e finanças, transitou, por muito tempo, nessas áreas. Até seu ano sabático, quando morou no Canadá. Aproveitou o inverno congelante para escrever O Segundo Caçador. Um esforço que rendeu frutos. O romance foi vencedor do III Prêmio UFES de Literatura e publicado. De volta ao Brasil, ganhou destaque no Wattpad com GUIA do Escritor de Ficção e foi convidado para participar da oficina de escrita criativa do premiado autor Marcelino Freire. Recentemente, finalizou seu segundo romance Morte e Ascensão de Darla Abranches e participou da coletânea de contos da revista Superinteressante Realidades Alternativas (Ed. Abril).

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Sobre o Autor

Diego SchuttLer todos os textos de Diego Schutt
Diego Schutt combina ideias de teoria literária, dramaturgia e psicologia social para ajudar escritores iniciantes e experientes a desenvolver textos com mais confiança, foco e impacto. Sua formação técnica em escrita criativa inclui cursos e oficinas no Brasil, Austrália, Suíça, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Japão. Há 10 anos, ele escreve e edita o Ficção em Tópicos, o site mais completo sobre storytelling em Português.

2 escritores têm algo a dizer sobre este texto

  1. Gabriel Souza 06/07/2019

    Então eu posso ficar sussa com as cópias das versões do meu texto que eu salvo na nuvem ou mando pra mim por e-mail? Tirou um peso das minhas costas! Kkkkkkk

  2. Ricardo 07/08/2019

    Uma segunda opção seria, após o término da escrita e da revisão do livro, fazer um documento contendo os dados da Obra (título, quantidade de páginas, de palavras, etc.) assinar e reconhecer a assinatura. Não tem validade jurídica absoluta, mas poderá servir de prova de anterioridade por conta do selo cartorário que contêm local e data.

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