Aprenda a criar realidades com palavras

Os riscos de usar nomes de marcas e pessoas reais em livros.

Por Diego Schutt em 03/09/2013 Tópicos: dicas, escrever
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Texto do escritor convidado Tiago Haubert.

Atenção: Este texto tem apenas caráter informativo e não deve ser considerado como consultoria legal. O Ficção em Tópicos e o escritor convidado recomendam a consulta de um advogado para a avaliação de casos específicos.

Se você está escrevendo um livro e pretende incluir o nome de uma marca, ou o nome verdadeiro de uma pessoa (famosa ou não), precisa conhecer os riscos jurídicos que isso envolve.

Mas antes de abordar o tema especificamente relacionado a livros de ficção, vale salientar que menções a marcas, empresas, produtos ou pessoas em textos publicados na internet dificilmente constituem um problema, tanto pela facilidade com que os textos podem ser alterados, quanto pelo fato da legislação brasileira não abordar esse tema especificamente. Portanto, as informações deste artigo são aplicáveis apenas a livros e ebooks.

Citação de marcas em livros de ficção

Ao citar o nome de uma marca, ainda que simplesmente com o intuito de ambientar uma cena ou caracterizar um personagem em uma obra literária, o escritor precisa obter autorização da empresa proprietária dessa marca antes da publicação do livro.

Se a empresa entender a inclusão da marca no livro como uma forma de divulgação espontânea, provavelmente concederá autorização de uso. Mas mesmo nesses casos onde a citação da marca promove um produto ou serviço positivamente, é recomendável que a empresa seja consultada.

Uma empresa tem o direito de não autorizar o uso da sua marca, principalmente se ela acreditar que o autor:

  • tem simplesmente como objetivo alavancar as vendas do seu livro;
  • não considerar adequada a forma como a marca foi apresentada na história;
  • está denegrindo a imagem da empresa junto ao seu público consumidor.

Digamos que em sua história, um personagem drogado entra no McDonald’s com seu iPhone na mão.

Situação 1

João, falando com seu amigo no “celular”, entrou no “fast food” e pediu aquele “hambúrguer com o molho especial” que tanto queria.

Nesse caso não há risco, já que o nome de nenhuma empresa foi citado.

Situação 2

João, com o celular na mão e o estômago roncando, avistou despontar sobre a casa na esquina da rua em que caminhava o luminoso amarelo em forma de “M” do “fast food Marinalds” que acabaria com sua fome.

Nesse caso, quando o nome da empresa é alterado, ainda que tendo certa semelhança a marca conhecida, também não há risco.

Situação 3

João, faminto, foi ao “McDonalds” comer um “Big Mac” com seu “iPhone” na mão.

Neste caso, há um risco pequeno, mas existente pelo uso do nome das marcas, principalmente se uma das empresas considerar que a imagem do seu produto poderá ser impactada negativamente pela associação ao personagem drogado.

Situação 4

Vamos supor que sua história gire em torno de um personagem que descobriu uma nova funcionalidade para o “iPhone”, e isso cause um furor no mercado para compra do seu livro.

Neste caso, se a Apple antever um impacto negativo junto a seus consumidores quando eles descobrirem que a funcionalidade citada no livro não existe, a empresa tem o direito de exigir que a marca “iPhone” seja retirada do texto. Caso a obra já tenha sido publicada, a empresa poderá pedir danos morais ao autor através de ação judicial se acreditar que a imagem da marca foi prejudicada.

Situação 5

João, faminto, foi ao “McDonalds” encher as artérias de gordura com um “Big Mac”. Tentou usar seu “iPhone”, que para variar, não estava funcionando.

Neste caso, grandes chances de que nenhuma empresa irá autorizar o uso das suas marcas, já que o escritor está associando características negativas aos produtos.

Citação do nome de pessoas em livros de ficção

No tocante ao uso de pessoas (famosas ou não), a situação é um pouco mais delicada para o escritor, pois a autorização de uso depende unicamente da decisão do próprio indivíduo.

Nesse caso, o risco é maior, pois depende do estado de espírito e da interpretação da pessoa sobre as possíveis repercussões do uso do seu nome no momento em que o escritor pediu autorização, ou que a pessoa descobriu que seu nome foi usado em uma obra.

Similar à citação do nome de marcas, se o escritor fizer referência ao nome verdadeiro de uma pessoa (famosa ou não) na ambientação de seu livro, poderá ter problemas se o indivíduo:

  • entender que o texto viola a sua privacidade;
  • acreditar que o escritor está denegrindo sua imagem;
  • acreditar que seu nome foi utilizado com fins comerciais.

Se a pessoa em questão se sentir lesada, poderá ajuizar uma ação para que seu nome seja retirado da obra, pedir royalties sobre o uso da sua imagem, requerer a proibição da venda do livro até que a situação seja resolvida, e exigir pagamento por danos morais.

Para facilitar o entendimento, trago o exemplo emblemático ocorrido na biografia do lutador Anderson “Spider” Silva. Em seu livro, Anderson mencionou seu ex-empresário Rudimar Fedrigo. Rudimar não autorizou a utilização de seu nome na obra por entender que denegria sua imagem.

Por decisão judicial, houve a interrupção da venda e distribuição do livro imediatamente nas livrarias, sob pena de multa diária, até que se regularizassem as exigências de Rudimar. Neste caso, Rudimar também teria o direito de requerer danos morais pela exposição sem autorização.

Vale salientar que em ambos os casos, seja no caso de empresas ou pessoas, a lei autoriza a utilização em caráter apenas informativo. Porém, verifica-se que essa definição de caráter informativo é subjetiva, visto que é difícil estabelecer onde termina a liberdade de informação e onde começa o direito de cada pessoa a própria privacidade, e das empresas ao uso de sua propriedade intelectual.

Se você deseja citar o nome de uma marca ou pessoa em seu livro de ficção, recomenda-se que você peça autorização prévia.

Caso isso não seja possível, você corre menor risco ao criar personagens e estabelecimentos que tenham alguma semelhança com os nomes que você deseja usar – como no exemplo do uso de “Marinald’s” ao invés de McDonald’s – e ao incluir no início da obra aquele conhecido clichê: “Este livro é obra de ficção. Todos os locais, empresas, pessoas vivas ou mortas são produtos da imaginação dom escritor e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”.

E você? Já incluiu o nome verdadeiro de alguma empresa ou pessoa nas suas histórias?

 

Sobre o autor: Tiago Haubert é um aspirante a escritor e sonhador. Começou a escrever aos 13 anos e, pelas circunstâncias da vida, deixou o projeto de lado até se formar em Direito pela UFSC no ano de 2009. Nesse meio tempo, virou advogado e empresário dono da marca de roupas FORS, mas nunca esqueceu daquele sonho de um dia conquistar leitores.  Em 2012 retomou essa busca ao dar seguimento ao sonho de se tornar um escritor profissional de ficção. Em meados de finalizar seu primeiro livro, pretende ganhar seu lugar ao sol entre as editoras, publicando no blog Causos de um Aspirante a Escritor e, eventualmente, como convidado no Ficção em Tópicos.

Sobre o Autor

Diego SchuttLer todos os textos de Diego Schutt
Diego Schutt combina ideias de teoria literária, dramaturgia e psicologia social para ajudar escritores iniciantes e experientes a desenvolver textos com mais confiança, foco e impacto. Sua formação técnica em escrita criativa inclui cursos e oficinas no Brasil, Austrália, Suíça, Estados Unidos, Inglaterra, Japão e Hong Kong. Há 7 anos, ele escreve e edita o Ficção em Tópicos, o site mais completo sobre storytelling em Português.

312 escritores têm algo a dizer sobre este texto

  1. Marcelo Arruda 15/08/2016

    Boa noite, primeiramente estou encantado com sua educação e educação em responder tantas dúvidas a tanto tempo!

    Agora vamos as minhas! Tenho formação em Psicologia e gostaria de escrever um livro ficção ou não, em que poesias do Fernando Pessoa fossem citadas, transcritas e por fim interpretadas a luz da psicologia, quais os caminhos legais para isso? Na mesma linha, num mesmo trabalho ou outro livro, gostaria de fazer a mesma coisa com as letras de músicas do Raul Seixas e Chico Buarque, com estes seria mais complicado?
    Atenciosamente;
    Marcelo.

  2. Douglas 05/09/2016

    Meu livro não é de ficção. Expõe fatos e dados reais. Eu não posso utilizar o nome de um produto e compará-lo com outros e concluir que não compensa comprar? Porque isso é tão comum em vídeos e textos e não pode em livro? Até porque vídeos não podem ser alterados e a pessoas está falando e mostrando o rosto.

  3. J. Victor Araújo 19/09/2016

    Então… Eu cito nomes, frases e estrofes inteiras de diversas músicas de diversas épocas no meu livro. Cada capítulo se baseia em uma música diferente e tal. Não ponho em xeque a imagem pessoal de ninguém, o que mais importa é a letra da música e a relação que ela tem com a história. Eu preciso mesmo recorrer a direitos autorais pra usar essas músicas?

  4. Dalto 14/10/2016

    Parabéns pelo site!
    Minha dúvida é a seguinte… É possível escrever uma obra de ficção “baseada, inspirada ou adaptada” em um jogo eletrônico de MMORPG online? Esse jogo foi criado por uma empresa Koreana e é um jogo muito famoso no mundo online. Também estudei e descobri que um pesquisador e arqueólogo lá nos anos 30 já tinha publicado vários livros falando a respeito desse continente perdido que tinha tido o seu fim devido a um cataclismo natural. Eu posso me basear no enredo original do jogo e criar a minha própria história paralela descrevendo os locais e cidades onde se passa o jogo em minha narrativa de ficção mudando obviamente o título e os personagens? Qual a maneira correta de proceder para não ter problemas com direitos autorais?
    Obrigado.

  5. Bárbara 19/10/2016

    mas e como eu posso fazer uma referência? há algum limite para fazer referências sem que se torne algo massivo? e como faço para os leitores entenderem a referência?

  6. Mard 08/11/2016

    Olá Tiago,
    Parabéns pelo seu trabalho, minha questão é a seguinte , sou diretor e produtor de um filme e quero usar as palavras de um trecho de uma entrevista de uma pessoa que era relativamente famosa (não muito) e que faleceu nos anos 90. O que ele disse quero colocar como a fala de um narrador durante uma parte da historia… Isso é problema? Copiar o texto que ele disse ao vivo na tv e colocar em uma narração que nada tem haver com ele em um filme? Devo cita-lo nos créditos finais? O que você me aconselharia?

  7. William de OLiveira 16/11/2016

    Olá!

    Gostei muito do seu texto, me tirou algumas dúvidas e surgiram outras.

    meu problema é o seguinte:

    Estou escrevendo minha biografia, no entanto estou citando o primeiro nome das pessoas que conheci, estou colocando o lugar onde passei com o nome dos eventos, e para ilustrar cada historia que eu narro, estou colocando fotos que eu mesmo tirei dos eventos. Porém, aparece varias pessoas nessas fotos que eu nao conheço pois estava num evento.

    Minha historia envolve o mundo dos festivais de musica eletronica, bandidos e policia.

    Posso colocar como se fosse uma ficção e ao mesmo tempo colocar fotos que tirei dos eventos para ilustrar o lugar onde passei, dando mais vida ao livro?

  8. Isaque 07/12/2016

    Olá,
    Tenho uma duvida.
    Estou escrevendo um romance e , quero saber se posso citar nomes de orgaos federais ou mesmo paises

  9. Pessoas x 12/12/2016

    Caso eu escreva uma estória em que os personagens são inspirados em pessoas reais, mas os seus nomes são diferentes dos de quem os inspira. Corro o risco de ser processado e ter de pagar indenização por danos morais?

  10. Anonimo desenhista 28/01/2017

    Fiz uma historia em quadrinhos inspirada em pessoas que existem, mas troquei seus nomes e a cidade em que moram. O desenho também não é realista, mas lembra características físicas das pessoas. Isto pode dar problema?

  11. Rodolfo 06/02/2017

    Cara, como isso me foi útil… Desejava homenagear autores a quem muito admiro, e refiz meus trechos, citando-os de maneira discreta e poética somente.

    Muitíssimo obrigado pela prestabilidade e profissionalismo! Que o Senhor continue te abençoando e capacitando em seu trabalho, que em tanto nos auxilia.

  12. Carlos 02/04/2017

    Tenho uma estoria baseada em fatos reais e ficcao, fala sobre bullying. Gostaria de saber se eu poderia usar os nomes reais de meus agressores pois eles ainda residem na mimha rua?
    Tenho certeza que se bem feita pode vir a ser uma grande obra tanto nas livrarias como na televisao.
    Gostaria de vender a ideia ou fazer parceria com algum escritor/produtor
    Agradeco desde ja pela atencao e desculpem a falta de acentos, pois estou utilizando o celular.

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