Escreva para expressar, não para impressionar.

Os riscos de usar nomes de marcas e pessoas reais em livros.

Por Diego Schutt em 03/09/2013 Tópicos: Dicas, Escrever Ficção
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Texto do escritor convidado Tiago Haubert.

Atenção: Este texto e os comentários abaixo têm apenas caráter informativo e não deve ser considerado como consultoria legal. O Ficção em Tópicos e o escritor convidado recomendam a consulta de um advogado para a avaliação de casos específicos.

Se você está escrevendo um livro e pretende incluir o nome de uma marca, ou o nome verdadeiro de uma pessoa (famosa ou não), precisa conhecer os riscos jurídicos que isso envolve.

Mas antes de abordar o tema especificamente relacionado a livros de ficção, vale salientar que menções a marcas, empresas, produtos ou pessoas em textos publicados na internet dificilmente constituem um problema, tanto pela facilidade com que os textos podem ser alterados, quanto pelo fato da legislação brasileira não abordar esse tema especificamente. Portanto, as informações deste artigo são aplicáveis apenas a livros e ebooks.

Citação de marcas em livros de ficção

Ao citar o nome de uma marca, ainda que simplesmente com o intuito de ambientar uma cena ou caracterizar um personagem em uma obra literária, o escritor precisa obter autorização da empresa proprietária dessa marca antes da publicação do livro.

Se a empresa entender a inclusão da marca no livro como uma forma de divulgação espontânea, provavelmente concederá autorização de uso. Mas mesmo nesses casos onde a citação da marca promove um produto ou serviço positivamente, é recomendável que a empresa seja consultada.

Uma empresa tem o direito de não autorizar o uso da sua marca, principalmente se ela acreditar que o autor:

  • tem simplesmente como objetivo alavancar as vendas do seu livro;
  • não considerar adequada a forma como a marca foi apresentada na história;
  • está denegrindo a imagem da empresa junto ao seu público consumidor.

Digamos que em sua história, um personagem drogado entra no McDonald’s com seu iPhone na mão.

Situação 1

João, falando com seu amigo no “celular”, entrou no “fast food” e pediu aquele “hambúrguer com o molho especial” que tanto queria.

Nesse caso não há risco, já que o nome de nenhuma empresa foi citado.

Situação 2

João, com o celular na mão e o estômago roncando, avistou despontar sobre a casa na esquina da rua em que caminhava o luminoso amarelo em forma de “M” do “fast food Marinalds” que acabaria com sua fome.

Nesse caso, quando o nome da empresa é alterado, ainda que tendo certa semelhança a marca conhecida, também não há risco.

Situação 3

João, faminto, foi ao “McDonalds” comer um “Big Mac” com seu “iPhone” na mão.

Neste caso, há um risco pequeno, mas existente pelo uso do nome das marcas, principalmente se uma das empresas considerar que a imagem do seu produto poderá ser impactada negativamente pela associação ao personagem drogado.

Situação 4

Vamos supor que sua história gire em torno de um personagem que descobriu uma nova funcionalidade para o “iPhone”, e isso cause um furor no mercado para compra do seu livro.

Neste caso, se a Apple antever um impacto negativo junto a seus consumidores quando eles descobrirem que a funcionalidade citada no livro não existe, a empresa tem o direito de exigir que a marca “iPhone” seja retirada do texto. Caso a obra já tenha sido publicada, a empresa poderá pedir danos morais ao autor através de ação judicial se acreditar que a imagem da marca foi prejudicada.

Situação 5

João, faminto, foi ao “McDonalds” encher as artérias de gordura com um “Big Mac”. Tentou usar seu “iPhone”, que para variar, não estava funcionando.

Neste caso, grandes chances de que nenhuma empresa irá autorizar o uso das suas marcas, já que o escritor está associando características negativas aos produtos.

Citação do nome de pessoas em livros de ficção

No tocante ao uso de pessoas (famosas ou não), a situação é um pouco mais delicada para o escritor, pois a autorização de uso depende unicamente da decisão do próprio indivíduo.

Nesse caso, o risco é maior, pois depende do estado de espírito e da interpretação da pessoa sobre as possíveis repercussões do uso do seu nome no momento em que o escritor pediu autorização, ou que a pessoa descobriu que seu nome foi usado em uma obra.

Similar à citação do nome de marcas, se o escritor fizer referência ao nome verdadeiro de uma pessoa (famosa ou não) na ambientação de seu livro, poderá ter problemas se o indivíduo:

  • entender que o texto viola a sua privacidade;
  • acreditar que o escritor está denegrindo sua imagem;
  • acreditar que seu nome foi utilizado com fins comerciais.

Se a pessoa em questão se sentir lesada, poderá ajuizar uma ação para que seu nome seja retirado da obra, pedir royalties sobre o uso da sua imagem, requerer a proibição da venda do livro até que a situação seja resolvida, e exigir pagamento por danos morais.

Para facilitar o entendimento, trago o exemplo emblemático ocorrido na biografia do lutador Anderson “Spider” Silva. Em seu livro, Anderson mencionou seu ex-empresário Rudimar Fedrigo. Rudimar não autorizou a utilização de seu nome na obra por entender que denegria sua imagem.

Por decisão judicial, houve a interrupção da venda e distribuição do livro imediatamente nas livrarias, sob pena de multa diária, até que se regularizassem as exigências de Rudimar. Neste caso, Rudimar também teria o direito de requerer danos morais pela exposição sem autorização.

Vale salientar que em ambos os casos, seja no caso de empresas ou pessoas, a lei autoriza a utilização em caráter apenas informativo. Porém, verifica-se que essa definição de caráter informativo é subjetiva, visto que é difícil estabelecer onde termina a liberdade de informação e onde começa o direito de cada pessoa a própria privacidade, e das empresas ao uso de sua propriedade intelectual.

Se você deseja citar o nome de uma marca ou pessoa em seu livro de ficção, recomenda-se que você peça autorização prévia.

Caso isso não seja possível, você corre menor risco ao criar personagens e estabelecimentos que tenham alguma semelhança com os nomes que você deseja usar – como no exemplo do uso de “Marinald’s” ao invés de McDonald’s – e ao incluir no início da obra aquele conhecido clichê: “Este livro é obra de ficção. Todos os locais, empresas, pessoas vivas ou mortas são produtos da imaginação dom escritor e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”.

E você? Já incluiu o nome verdadeiro de alguma empresa ou pessoa nas suas histórias?

 

Sobre o autor: Tiago Haubert é um aspirante a escritor e sonhador. Começou a escrever aos 13 anos e, pelas circunstâncias da vida, deixou o projeto de lado até se formar em Direito pela UFSC no ano de 2009. Nesse meio tempo, virou advogado e empresário dono da marca de roupas FORS, mas nunca esqueceu daquele sonho de um dia conquistar leitores.  Em 2012 retomou essa busca ao dar seguimento ao sonho de se tornar um escritor profissional de ficção. Em meados de finalizar seu primeiro livro, pretende ganhar seu lugar ao sol entre as editoras, publicando no blog Causos de um Aspirante a Escritor e, eventualmente, como convidado no Ficção em Tópicos.

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Sobre o Autor

Diego SchuttLer todos os textos de Diego Schutt
Diego Schutt combina ideias de teoria literária, dramaturgia e psicologia social para ajudar escritores iniciantes e experientes a desenvolver textos com mais confiança, foco e impacto. Sua formação técnica em escrita criativa inclui cursos e oficinas no Brasil, Austrália, Suíça, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Japão. Há 8 anos, ele escreve e edita o Ficção em Tópicos, o site mais completo sobre storytelling em Português.

360 escritores têm algo a dizer sobre este texto

  1. Tudo que foi citado é válido, mas e quanto a uma Biografia não autorizada? Há processos judiciais?

  2. Tiago Haubert 03/09/2013

    Boa tarde Alvaro,
    O artigo 20 do Código Civil estabelece que escritos que expõem a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidos a qualquer momento a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber.
    Como trata-se de um direito de personalidade da própria pessoa, caso a biografia seja sobre alguém já falecido, o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que os ascendentes, descendentes ou cônjuge, ou seja, pais/avós, filhos/netos ou esposa/marido autorizem ou proibam a referida biografia.
    Portanto, cabe ação judicial requerendo danos morais, bem como a imediata proibição de venda e, se for o caso, recolhimento da obra das livrarias.
    Espero ter ajudado!

  3. Natália 03/09/2013

    Faz tempo que visito o site, mas é a primeira vez que comento. Achei as informações muito válidas. Tinha umas dúvidas a respeito. Não li muitos livros que mencionavam marcas famosas, era sempre algo inventado ou simplesmente não mencionavam. Ajudou bastante! 🙂

  4. Lincoln Felipe 03/09/2013

    E se usasse o nome de uma pessoa em específico sem saber que ela existe?? Quais seriam os possíveis riscos e como poderia alegar que escolhera o nome sem espelhar-me em uma pessoa mas simplesmente como fruto da minha ficção?

  5. Gabriel 03/09/2013

    Citar nome de uma banda e sua música pode acarretar algum risco?

    Ex.: (…) Sentia-se infeliz e não conseguia parar de pensar em sua amada. Sentou-se ao lado do rádio e reconheceu a melodia que tocava baixinho, quase inaudível: “Somebody Told Me”, do “The Killers”.

    “Hmph, simbólico.” resmungou. (…)

  6. Tiago Haubert 04/09/2013

    Olá Natália,

    Que bom que pudemos contribuir.

    Obrigado

  7. Tiago Haubert 04/09/2013

    Lincoln,

    Homônimos são comuns, portanto, não se tratando de um caso muito claro de que está se utilizando do nome de alguém, o clichê “Este livro é obra de ficção. Todos os locais, empresas, pessoas vivas ou mortas são produtos da imaginação do escritor e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”, resolveria seu problema.

    Obrigado,

  8. Tiago Haubert 04/09/2013

    Gabriel,

    Apenas citar o nome, em princípio, não haverá problema. Poderá ter alguma consequência se a pessoa ou banda em questão não gostarem do contexto com que foram incluidos na obra. No exemplo citado, o risco é pequeno quase nulo, visto que não está denegrindo a imagem da banda e não tem intuito comercial.

    Obrigado,

  9. Ackson Matos 05/09/2013

    Estou escrevendo um livro e nele um dos personagens é neto de Steve Jobs, isso seria proibido?

  10. Tiago Haubert 05/09/2013

    Boa tarde Ackson,

    Pelo que verifiquei, Jobs não tinha netos. Isso altera um pouco a situação, mas não completamente.
    O fato de você usar um personagem que não existe na vida real, em tese, não acarretaria problemas. Porém, ao citá-lo com parentesco a família de “Steve Jobs” pode sim gerar entraves, visto que provavelmente são os filhos dele quem têm o direito sobre a utilização da pessoa já falecida “Steve Jobs” (veja que digo provavelmente, pois assim seria se ele fosse brasileiro, contudo por ele ser americano, teria que pesquisar como se dá essa situação de direito a personalidade de falecido nos Estados Unidos). Avaliando pela legislação brasileira, caso os filhos de “Jobs” não gostarem de como o personagem foi abordado, poderão requerer que seja retirado do livro. Um ponto que desfavorece a situação é que “Steve Jobs” foi conhecido por não gostar de expor sua intimidade e criou um “escudo” em sua vida pessoal.
    Ainda sob a ótica da legislação brasileira, veja que essa situação dependerá muito de como você utilizou o personagem. Se for apenas um figurante sem nenhuma situação polêmica envolvida com ele, provável nem venha a se tornar de conhecimento da família “Jobs”.
    Caso realmente exista um neto e seja como você o descreveu, sendo ele menor de idade, caberá aos seus pais autorizar, ou não, a utilização. Sendo maior de idade, apenas a própria pessoa em questão poderá conceder a autorização.
    Contudo, aconselho, em primeira mão, que consultes um advogado especialista no assunto para que esse possa avaliar a forma da abordagem do personagem em sua obra e conceder uma informação mais precisa.
    Outra sugestão seria, caso não impactar no desenvolvimento do livro, criar um personagem neto de um empresário dono de uma empresa chamada “Orange” que foi visionário no mercado de tecnologia e assim não deixar de passar sua mensagem. Nesse caso, não esqueça do clichê mencionado no post.
    Espero ter ajudado.
    Obrigado

  11. Mariana 13/09/2013

    Mas, se no caso a pessoa da qual você usar o nome já estiver morta a muito tempo. E você você for descreve-la como uma pessoa que foi má. Correria algum risco? Obrigada!

  12. su 15/09/2013

    Olá, amei o post! Já me deparei com essa questão várias vezes e achei as dicas super legais… Daí me vem uma nova questão… e se:
    “João dendilhou suavemente as cordas de seu violão e, sem tirar os olhos de Rebecca, começou a cantar baixinho:
    ‘Todos os dias quando acordo…
    Não tenho mais o tempo que passou, mas tenho muito tempo…
    temos todo tempo do mundo…'”

    Enfim, acho que você pegou o espírito. E se eu quiser citar uma música ou um livro lançado de algum ator e tals… (de forma não pejorativa, é claro). Preciso pedir autorização para tal também???
    Obrigada pela atenção!

  13. Tiago Haubert 15/09/2013

    Olá Mariana,

    Depende da situação. Primeiro teria que se algum familiar dessa pessoa já falecida há muito tempo tem o direito sobre a utilização dela. Caso exista essa pessoa, o teria que pedir autorização e o fato de ela ser má, provavelmente lhe gerará problema.
    Caso essa pessoa seja de fora do Brasil, envolverá aspectos legais desse país. Nesse caso, aconselharia uma consulta com um advogado especialista na área para você relatar a situação em seu livro e obter uma resposta mais completa e assertiva.
    Contudo, se essa pessoa já está morta há muito muito mesmo, a probabilidade é de que esse direito a sua imagem se perdeu com o passar das gerações e se encontre em domínio público, o que não lhe causaria problemas.
    Obrigado

  14. Tiago Haubert 15/09/2013

    Olá Su,

    Que bom que gostaste do post!
    Ao utilizar frases de outras pessoas, letras de músicas, ou citar livros, certifique-se de fazer referência a pessoa, autor, ou banda que a criou. Fazendo isso não terás problemas.

    Obrigado

  15. Jorge Luiz Nogueira 16/09/2013

    E quanto a utilização de universidade públicas e federais? além de órgãos públicos federais e estaduais, como o hospital, uma igreja, um batalhão de polícia?

    No caso não falo nada q denigra esses serviços. mas ainda sim preciso de autorização e como conseguir dos órgãos públicos?

  16. Tiago Haubert 16/09/2013

    Bom dia Jorge,

    A utilização genérica, por exemplo, “Hospital de Florianópolis” e afins, não há problema algum.

    Caso seja utilizado o nome da instituição, como por exemplo, “UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina”, dependerá da forma que você o utilizou. Se for apenas informativo e sem qualquer intuito de denegrir sua imagem aleatoreamente, não há riscos. Nos casos de instituições públicas o risco é um sempre menor.

    Obrigado,

  17. Ackson Matos 17/09/2013

    O Personagem que seria neto de Steve Jobs seria um dos protagonista da história. Ela conta que ele era neto dele, que os dois tinham uma ótima relação de família. E antes dele morrer ele deixou um presente para ele.
    Teria algum problema se eu só colocasse isso?

  18. Tiago Haubert 17/09/2013

    Boa tarde Ackson,

    Infelizmente no meu entendimento você pederá ter problemas caso aquele que detém o direito do uso da imagem da pessoa Steve Jobs não queira que surja uma vinculação do nome dele em um livro com algum neto que não existe. O risco aumenta visto que esse personagem é um dos protagonistas de sua história.
    Minha sugestão seria utilizar nomes semelhantes como “Stefen Works” dono da empresa “Orange”, por exemplo, e usar o clichê que mencionei na resposta anterior, conseguindo assim passar sua mensagem.
    Mas de qualquer maneira, se for crucial para seu livro que ele seja neto de Steve Jobs, sugiro a consulta de um advogado especializado nessa esfera do direito.

    Obrigado,

  19. Francisco 25/09/2013

    No meu livro cito constantemente os Beatles, em alguns momentos até trechos de suas canções, mas lhes creditando e só com elogios pois meu personagem é fã dos “fabs four” e a história se passa nos anos 60, será que daria problema? isso se for publicado e alguém ler. rs

  20. Tiago Haubert 25/09/2013

    Olá Francisco,

    Você poderia ter problemas caso denegrisse ou deturpasse a imagem dos Beatles.
    Pela breve explanação sua ao colocar que você só faz elogios e, ao citar trechos de músicas, você credita à banda, o seu risco é praticamente nulo.

    Abraços

  21. Marcos 26/09/2013

    Eu tenho uma lista de nomes e sobrenomes que vou atualizando, mas e se, alguma vez, eu acabar colocando o nome de um personagem e esse nome já existir?

  22. Tiago Haubert 28/09/2013

    Boa tarde Marcos,

    Homônimos são comuns, portanto, não se tratando de um caso muito claro de que está se utilizando do nome de alguém associando a sua imagem, o clichê “Este livro é obra de ficção. Todos os locais, empresas, pessoas vivas ou mortas são produtos da imaginação do escritor e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”, resolveria seu problema.

  23. Thiago 05/10/2013

    Muito interessante e esclarecedor.
    Mas, voltando ao caso da Universidade Federal já mencionado,haveria problemas se ela fosse o cenário principal da história e acontecessem situações que apontariam tanto seus defeitos como suas qualidades? Mesmo se ela fosse em uma cidade brasileira fictícia?
    Obrigado.

  24. Tiago Haubert 07/10/2013

    Boa tarde Thiago,

    Como você a descreveu colocando suas qualidades, mas também exaltando seus defeitos, caso a utilização do nome da instiuição seja clara, existe a possibilidade que ela venha a requerer que a retire de sua obra principalmente pelo fato de elencar seus defeitos, independente de ambientá-la em um cenário fictício.
    Vale ressaltar que o risco é pequeno, em virtude de se tratar de uma instiuição pública, mas depende muito também de como você abordou esses defeitos; se de forma pejorativa ou não.
    Como sua história já se passa numa cidade fictícia, para não ter problemas, sugiro usar, por exemplo, UFSC – Universidade Fundacional de Santa Cecília. Assim você poderá manter a sigla da faculdade, mas com um nome diferente. Nesse caso lembre-se de colocar o “clichê” mencionado no post.

    Obrigado,

  25. Cristiane 08/10/2013

    Valeu mesmo Tiago pelas dicas, tanto no texto quanto respondendo os comentários você foi muito prestativo. Ganhou meu like e a página adicionada no meu favorito! 🙂

    Eu terei muitas dúvidas mas vou arriscar, como ambientalizei minha historia para que as pessoas se associassem mais com a realidade, então coloquei marcas de carros de bebidas, nomes de filmes, desenhos, teatros, bares, bandas e um monte de coisas, mesmo sendo ficção aborda muitos cenários reais e situações reais. Tudo com um clima gostoso apenas para informação e associação do que o personagem gosta e luxurias pessoais, como por exemplo um colecionador de carros e um amante de bons Whisky.

    Não irei tentar pedir autorização das empresas por que teria muito desgaste tentando é muita coisa.
    Assim como eu já vi em outros livros é bem provável que será uma publicidade positiva para a empresa. Por exemplo em 50 tons de cinza uma marca famosa de carros que foi citado lá ou uma musica favorita do personagem alavancou a popularidade dos mesmos.

    Provavelmente a empresa entenderá como uma publicidade positiva, até mesmo por que eu somente a divulgarei em pdf e em site próprios para divulgação, caso alguma editora se interessar para um livro impresso, tenho certeza que eles tem pessoas competentes para verificar esses detalhes.

    Agora que me lembrei, tanta coisa que acabei esquecendo, caso poder me responder agradeço, itens públicos como estatuas, teatro igrejas e etc… com mensagens criticando o sistema ou algo parecido, da algum problema?

    Valeu mais uma vez pelas dica e desculpe a mensagemlivro! 😀

  26. Tiago Haubert 08/10/2013

    Olá Cristiane,

    Que bom que pude ajudar e obrigado pelo like! 😉
    A sua leitura foi perfeita e a estratégia, no meu entendimento, é a melhor para esse tipo de situação, visto que as empresas realmente vêem como um marketing positivo.
    Quanto à crítica ao sistema, sinta-se livre para expressar suas opiniões. É a famosa liberdade de expressão. O que não seria aconselhável seria, por exemplo, no caso de uma estátua, você xingar a pessoa e não o motivo ou o gasto para se fazer tal escultura.

    Estamos aqui para ajudar e acrescentar!

    Obrigado,

  27. Laís Helena 12/10/2013

    O texto foi muito útil, eu sempre quis saber a respeito. Às vezes escrevia frases como “ela pegou seu ipod” ou “sempre usava All Star” e não tinha certeza se podia fazer isso ou não, embora visse em outros livros. Também tenho dúvidas quanto à utilização de sobrenomes: podemos utilizar sobrenomes existentes ou devemos inventar? Obrigada!

  28. Tiago Haubert 13/10/2013

    Olá Lais,

    Pode usar sobrenomes existente sem problemas, homônimos são muito comuns.

    abraços

  29. LV 17/10/2013

    Me diz uma coisa, e lugares? Nomes de ruas, bairros, escolas ou cidades reais? Há algum problema?

  30. romos 18/10/2013

    Saudações caro senhor Diego Schutt quero agradece-lo por compartilhar conosco de todos esses termos em relação a natureza de uma obra sendo ficção ou outro,pois, bem sei que colocar no papel ideias ou algum genero criativo de construção textual aliatoria não exige nenhum tipo de graduação ou curso superior. Mas é importante ressaltar que ter essas precauções evitará complicações e frustações para o futuro autor e no tocante a isso tomar conhecimento a esses termos da constituição sobre essas questões juridicas são realmente primordiais para a nossa saude literaria ,poi bem, eu particulamente escrevo a mais de 20 anos e somente agora que tive esse desejo de querer publicar alguma coisa de minha autoria para poder compartilhar com o publico.

  31. Tiago Haubert 21/10/2013

    Olá LV,

    Pode usar cidades, ruas, lugares públicos como praças e afins para ambientação de sua obra.
    No caso de estabelecimentos particulares, ou utilização de instituições públicas como faculdades, aconselho tomar os cuidados descritos no post!

  32. Débora 12/11/2013

    Parabéns, Thiago! Ótimas dicas, muito úteis.

    O meu caso é parecido com o da Cristiane. Tentando ambientar a história de forma mais realista, acabei optando por citar nomes de locais reais, como o Four Seasons Hotel e o Symphony Hall em Boston, além de nomes de músicas (seguido do nome do cantor), livros e marcas de carro, mas sempre de forma positiva.

    Não solicitei autorização prévia por se tratar de uma obra de ficção, pelo contexto em que foram utilizadas e também pelo trabalho que demandaria contatar a todos. Será que posso ter algum problema?

  33. Tiago Haubert 14/11/2013

    Olá Débora,

    Fico feliz em poder ajudar.

    No seu caso, se você citou lugares, músicas e pessoas apenas para ambientar sua história e ainda de forma positiva, o risco é praticamente nulo.

    Sucesso!!!
    abraços

  34. Débora 15/11/2013

    Muito obrigada, Tiago, abraço e sucesso p vc!

  35. Daniela Fernandes 19/11/2013

    Aprendam com o Mestre Maurício de Souza, em que a Britney Espirro sempre aparece em suas histórias!

  36. Tiago Haubert 19/11/2013

    Sucesso para nós, Débora!!!

    Daniela, essa é uma excelente forma de se livrar de qualquer risco.

    Abraços

  37. Arthur Quadra 12/12/2013

    Poderia colocar algo do tipo:
    “Fulano se lembra das noites que passava ouvindo Renato Russo, um poeta magnífico de sua época. ”
    Para caracterizar os gostos da personagem, ou enfrentaria algum problema?

  38. Tiago Haubert 13/12/2013

    Bom dia Arthur,

    Na forma que você descreveu não haveria problema, pois você apenas cita o cantor com intuito de elogiá-lo.

    Obrigado,

  39. Vitoria 13/12/2013

    Adorei o post!!E eu queria saber se tem algum problema em caso a historia seja sobre adaptações de contos de fadas? Obrigada, e parabéns pelo trabalho!!

  40. Tiago Haubert 16/12/2013

    Bom dia Vitoria,

    Que bom que gostaste do post! Fico feliz em poder ajudar.

    Quanto a sua dúvida, no meu entendimento exigiria um pouco mais de estudo, pois teria que analisar qual conto de fada se trata (para ver se existe alguém proprietario do direito autoral desse conto) e a forma como está sendo utilizado.

    abraços e um ótimo 2014!

  41. Márcio Seixas 27/12/2013

    Muito obrigado pelas informações… Mas gostaria de saber
    se é lícito colocar o nome de outros livros(reais) em outro
    livro… Por exemplo: Um personagem um livro favorito, e ele é
    real, e o livro é citado no romance. Se preciso pedir autorização,
    peço à editora ou ao autor???

  42. Murilo 17/01/2014

    Olá, Tiago. escrevi um livro inspirado na letra de uma música do Paramore. Cito a banda diversas vezes no livro e fiz até um agradecimento a eles no início da obra. Além deles há outros cantores em menções musicais e alguns livros. Queria nomear o livro de forma homônima à música. Já tentei contato com a banda,muito mesmo, mas não obtive sucesso, e agora?

  43. Tiago Haubert 17/01/2014

    Olá Murilo,

    Eu, no seu caso, mudaria o nome do livro (evitando assim riscos) e manteria o restante da obra, mas sempre deixando claro, ao utilizar letras de músicas, as devidas autorias.

    Espero ter ajudado,

    Abraços

  44. Everlin 23/01/2014

    Oi, eu sei que esse post é antigo mas tenho uma pergunta a fazer.
    Ta tudo pronto e eu terminei de escrever o livro, e tem varias citações a brandas e suas musicas, mas tudo de forma bem elogiosa e honrosa kk, sou eu que tenho que correr atrás das autorizações ou a editora faz isso quando aceitar meu livro?

  45. Tiago Haubert 24/01/2014

    Olá Everlin,

    Sempre que precisar tirar dúvidas estou a disposição.
    Em sua situação, se fores publicar por conta, sugiro cuidares em não colocar nenhuma situação com essas bandas com cunho ofensivo ou que tenha a intuição comercial de alavancar vendas do seu livro. No caso de um editora comercial (que banca toda a publicação) com certeza eles avaliarão a situação e lhe auxiliarão para devidas alterações se necessário.

    Espero ter ajudado,
    Tiago Haubert

  46. Mônica Cadorin 02/02/2014

    Muito bom texto. Realmente a gente fica com muitas dúvidas nesses aspectos legais. Eu tenho algumas pessoas reais nas minhas histórias, mas elas são sempre secundárias, e mortas há muito tempo (faço romance histórico). Acho que não dá mais pra identificar os descendentes de Mem de Sá, Estácio de Sá, Filips I van de Elzas (Conde de Flandres no século XII) e os poucos outros. Uma vantagem de mexer com o passado é que está tudo morto e enterrado.

  47. Mauro 19/02/2014

    Olá Thiago,

    estou escrevendo um livro sobre minha vida e nele cito o primeiro nome de diversas pessoas que conheci (tenham aparecido por um breve ou longo período em minha vida) neste caso, há algum problema em utilizar o nome real, por serem diversas pessoas e alguma já perdi contato, seria inviável pedir autorização a todas, a única solução seria mudar o nome de cada um?

  48. Tiago Haubert 21/02/2014

    Olá Mauro,

    No seu caso, se utilizares apenas o primeiro nome de cada pessoa, fique tranquilo que dificilmente terás problemas. Em situações que você deseja utilizar nome e sobrenome e ambiantá-las de forma que fique claro de quem você está falando, provavelmente terás complicações. Imagine você aparecer em algum livro de uma pessoa que não tens contato há 20 anos e essa pessoa não teve uma boa impressão sua e coloca isso no livro?
    Espero ter esclarecido sua dúvida,

    Abraços
    Tiago Haubert

  49. Patricia 05/03/2014

    Olá gostaria de saber se posso colocar letras de músicas de cantores famosos no enredo da história. Os personagens montando uma banda e cantando canções de cantores famosos… bom… pensei em colocar os nomes dos cantores no final do livro… Tem algum problema?

  50. Lincoln 05/03/2014

    Olá Tiago, belo post.

    Tenho uma duvida. por exemplo, caso um brasileiro resolva escrever um livro estilo aquele 100 mais (100 maiores bandas internacionais ou 100 maiores filmes e etc) teria problema? teria que pegar autorização, no exemplo, das 100 bandas que ele for colocar no livro? ou isso teria caráter informativo?

    abraços.

  51. Tiago Haubert 06/03/2014

    Olá Patrícia,

    Se for apenas letras de músicas e colocar no fim o autor delas não há problemas. Mesmo que seja uma possibilidade quase nula,apenas cuide, para não rechear o livro de letras de uma mesma banda para que essa ache que estás se aproveitando deles para vender seu livro.

    abraços e sucesso

  52. Tiago Haubert 06/03/2014

    Olá Linconl,

    Analisando pelo que colocaste ali, provavelmente se teria problemas, pois se uma das bandas resolver empombar ela terá direito caso a forma como foi colocada ele entenda que é de certa forma contra seus direitos de autor. É uma situação bem melindrosa. Nesse caso, sugiro a consulta com um advogado especializado na área, onde ele poderá olhar a forma como se pretende fazer a veiculação das informações e lhe dar uma resposta mais acertiva.

    Obrigado,
    Abraços

  53. Jessica Moura 09/03/2014

    Eu achei esse artigo, muito muito interessante. Eu vi que citou exemplos, e eu fiquei curiosa sobre uma coisa, eu geralmente não cito nome de pessoas ou empresas (pode acontecer, mas prefiro evitar). Mas por exemplo a uma famosa marca chamada “post-it” os tais bilhetinhos adesivados amarelo, ou o famoso “Band-Aid” (plásticos adesivos para pequenos machucados) também teriamos que usar o nome genérico?

  54. Matsuna 10/03/2014

    Olá, excelente texto e bastante esclarecedor. Gostaria de agradecer não só ao autor do post, mas também aos leitores que comentaram, pois, como sempre dizem meus professores, a dúvida de um pode ser a dúvida de outro. x)
    Em meu livro, de gênero fantasia, boa parte dos personagens são adolescentes, e no começo do livro, obviamente, estão inseridos no meio social, numa cidade grande (fictícia) baseada em São Paulo.
    Já citei várias coisas como video-games, personagens de quadrinhos, trechos de música, nomes de música, bandas e cantores, mas somente em conversas informais, típicas de um jovem.
    Como por exemplo, há uma cena em que um dos protagonistas dorme durante a aula e seu melhor amigo o compara com um Snorlax (uma criatura da série Pokémon conhecida por passar quase que o tempo todo dormindo).
    Noutra, dois personagens contemplam o céu noturno de lua cheia e mencionam o nome de duas músicas da banda Black Sabbath, dizendo que aquele seria um momento ideal para escutá-las.
    O que você me diz? Nenhuma destas citações fazem crítica a respeito de originais de outros artistas, mas, ainda assim, há algum risco?
    Obrigado!

  55. Tiago Haubert 11/03/2014

    Olá Jéssica,

    No seu caso, pelo que colocaste são apenas citações em caráter informativo. Não se preocupe com isso. Se fores criticar tais marcas, aí sim sugeriria você a colocar nomes similares.

    Abraços

  56. Tiago Haubert 11/03/2014

    Olá Matsuna,

    Pelo que colocaste, seu caso também me parece apenas informativo, seja no caso do pokémon e das bandas, mas lembre-se de, caso citar letras de músicas e afins, colocar quem são seus autores. E faço a ressalva que acabei de colcoar a Jéssica, se fores criticar essas bandas, marcas, desenhos, sugiro que coloque nomes similares e assim passar seu recado.

    Espero ter ajudado,
    Abraços e sucesso!!!

  57. Lincoln 13/03/2014

    Tiago valeu pela resposta; então só pra ver se eu entendi, caso alguém faça um livro por exemplo 100 maiores bandas, pode dar problema. Mas se por caso for um livro de ficção, mas de alguma forma as 100 bandas são citadas (sem ordem de classificação ou denegrir alguma banda), ou seja, o livro de ficção mas exaltando o velho rock n roll e de certa forma homenageando as bandas?

    obrigado e mais uma vez parabéns pelo site.

  58. Tiago Haubert 14/03/2014

    Olá Lincoln,

    Primeiramente obrigado.
    Seu entendimento está correto. Se você citar 100 bandas no decorrer do seu livro sem o intuito de denegrir uma ou outra banda dificilmente você terá qualquer problema, até por se enquadrar em caráter informativo.

    Abraços

  59. SIDNEI GOMES SANTANA 20/03/2014

    Bom dia, escrevi um livro de pensamento positivo , tenho textos de minha autoria e acrescentei contos, lendas e letras de música para ilustrar as ideias contidas na obra.( exemplo de uma música: É preciso saber viver de Erasmo Carlos / Roberto Carlos , e se o nome do livro poderia ser este também, pois foi a letra desta música que me inspirou a escrever este livro.
    Gostaria de saber se posso publicar o livro, naturalmente colocando os compositores das respectivas letras.
    A minha preocupação é com a questão de direitos autorais.
    Obrigado pela atenção.

  60. Tiago Haubert 20/03/2014

    Olá Sidnei,

    A sua situação me parece um pouco complexa. Independente das informações que irei lhe passar, sugiro que consulte um advogado especialista para analisar sua obra e poder opinar com mais propriedade.

    Primeiramente, com relação a inclusão de contos, letras e lendas varia com a forma que está se colocando. Se for muitas letras completas de um mesmo autor possivelmente terás problemas de direitos autorais. Veja que Roberto Carlos é bem rígido quanto a suas autorias.

    O nome do livro não vejo problemas de ser É preciso saber viver desde que, como citei acima, não seja um livro repleto de citações de Roberto Carlos de modo que, caso o livro venha a ser publicado, provavelmente seja atribuido que o autor tentou utilizar a imagem de Roberto e Erasmo Carlos para fins comerciais e vender mais o livro.

    Veja que citações são comuns sejam de letras, autores, músicos… Mas deve-se ter o cuidado de não atingir a honra desses artistas. E citações tratam-se de trechos curtos de músicas e afins ou apenas poucas cenas onde aparecem essas pessoas.

    Como já citei, sugiro a consulta em um advogado especialista para poder ler sua obra e avaliar mais precisamente os riscos.

    Espero ter ajudado,
    Tiago Haubert

  61. Monique 21/03/2014

    Olá!

    Gostaria de saber se existe algum problema em utilizar famosos (que estão mortos) como personagens de livro, utilizando características e até falas deles que foram registradas.

  62. Cilon Mello 22/03/2014

    Gostei muito do site e tenho usado muito as dicas. Esta é a primeira vez que escrevo e tenho uma dúvida que gostaria de perguntar: e quanto a referencias e citações?

    O primeiro caso: suponhamos que eu goste da música Space Oddity do David Bowie e queira escrever uma cena espacial em que o personagem é um major chamado Tom (como na música) e se comunique com o controle da missão (como na música também).

    Teria algum problema nisso?

    Outro exemplo: digamos que eu queira fazer uma cena de duelo e que no fim do duelo o personagem diga “eu sou homem coisa que você não é
    E não atiro pelas costas, não. Olha prá cá filho da puta sem vergonha, dá uma olhada no meu sangue e vem sentir o teu perdão” como uma referencia a famosa música do Renato Russo.

    Novamente, teria algum problema nisso?

    (apenas colocando que são exemplos que eu coloquei aleatoriamente para entender como funciona)

    Obrigado pela atenção.

  63. Tiago Haubert 23/03/2014

    Olá Monique,

    Em caso de uso de citações de frases, pode utilizar desde que cite o autor.

    Ao usar uma pessoa já falecida, há possibilidade de teres problema caso essa pessoa tenha algum familiar que detém o direito de imagem dela e poderá pedir para tirá-la do livro. Sugiro utilizar nomes similares.

    Caso seja uma pessoa muito antiga, como por exemplo um rei da idade média, fique tranquila que esse direito de imagem já se perdeu no tempo.

    Obrigado,
    Tiago Haubert

  64. Tiago Haubert 23/03/2014

    Olá Cilon,

    No primeiro exemplo depende da forma que fores utilizar a letra da música. Se fores utilizar apenas as duas ideias que colocaste e desenvolver a sua história de forma similar não vejo problemas. Agora se for exatamente igual a música possivelmente terás problemas de autoria.

    Na segunda situação se utilizares a letra da música certifique-se de colocar a referência de autoria.

    Espero ter ajudado,
    Tiago Haubert

  65. Elaine 03/04/2014

    Olá, escrever um livro inspirado na canção de algum cantor causa processo? preciso de autorização???

    Obrigada

  66. Luiza 03/04/2014

    O personagem principal do meu livro é rico e a primeira menção disso é através do Rolex dele. Ficou mais ou menos assim:
    “- …afinal, você é rico – ela completou.
    – Como você sabe?
    – Pelo seu relógio.
    Eu olhei para meu Rolex, meu presente de aniversário de 18 anos. Não gosto muito do meu pai, mas nesse presente ele caprichou: esse Rolex é muito lindo.
    – Ele me entrega, não?
    – Totalmente.
    Mas eu não me importo se entrega ou não entrega – eu gosto dele e vou continuar usando”
    Você acha que a empresa poderia não gostar?

  67. Tiago Haubert 06/04/2014

    Olá Elaine,

    No seu exemplo, depende da forma que está usando a canção. Se foi apenas uma mera inspiração, não haverá problemas. Porém, se utilizares a letra da música ou trechos dela, certifique-se de colocar o cantor.
    Agora, se sua intenção é explorar inclusive os cantores como personagens e afins, nesse caso, seria importante a autorização.

    abraços
    Tiago Haubert

  68. Tiago Haubert 06/04/2014

    Olá Luiza,

    No seu exemplo pode usar sem problemas. A empresa verá como um marketing positivo para o produto dela pela forma que foi abordado no contexto.

    Abraços
    Tiago Haubert

  69. Leko 14/04/2014

    Oi tiago, boa tarde/bom dia/boa noite, rs.
    Eu gostaria de saber se algum risco em mencionar empresas como twitter ou facebook em um livro que estou escrevendo ?

  70. Tiago Haubert 15/04/2014

    Olá,
    Depende de como você os menciona. Provavelmente não terás problemas desde que não denigra suas imagens.

    abraços e sucesso

  71. Patricia 25/04/2014

    Olá gostaria de agradecer pela dica que me deste. Novamente estou aqui para perguntar se posso colocar o nome da marca de allstar em meu livro a converse e a zayx que são os modelos de sapatilhas. A personagem é digamos apaixonada por esse sapatos. Há algum problema se for usada apenas para elogios? Abraço

  72. Ana Paula 04/05/2014

    Olá, adorei o post! Muito esclarecedor! Mas tenho umas dúvidas… Gostaria de saber se posso publicar um livro baseado em outro livro e se posso mencionar um famoso como personagem. Vou explicar melhor… Escrevo um livro de ficção sobre vampiros e o livro é baseado no livro de RPG Vampiro, A Máscara (me baseio nesse livro principalmente para explicar as regras e leis da sociedade vampirica, mas procuro mudar os nomes e as explicações das leis, para não parecer uma cópia. Você acha que eu teria que pedir autorização ou basta mencionar: Este livro foi baseado no RPG Vampiro, a Mascara? Porque já vi um livro que também foi baseado nele mas não sei como o autor fez… A outra situação, a do famoso é a seguinte: a personagem principal é cantora (é uma personagem ficticia), mas ela é convidada para participar do Programa do Jo. Então, eu narro o diálogo dela com o Jo, sem denegrir a imagem. Pelo contrário, meu intuito é fazer uma homenagem ao Jo Soares. Você acha que posso ter problemas, pelo Jo não ter sido apenas mencionado e sim participado de uma cena inteira? Seria melhor pedir autorização? Obrigada. Abraços.

  73. Tiago Haubert 05/05/2014

    Olá,

    Quanto a situação do Jô, eu não aconselharia utilizar, pois se ele terá todo o direito de pedir para retirar do livro, a não ser que consigas a autorização. Utilizar nomes similares seja uma solução.

    Quanto a situação do livro baseado em outro me parece um tanto complexa para analisar. O ideal seria pegar uma consulta mais detalhada. Se foi apenas inspiração, utilizando nomes diferentes e alterastes as leis como disseste não vejo problemas, mas teria que avaliar até que ponto vai essa inspiração.

    Espero ter ajudado.

    abraços

  74. Carolina Hamze 16/05/2014

    Amei o artigo! 🙂 Muito informativo e objetivo.
    Só tenho uma pequena dúvida: caso eu cite o nome de personagens históricos (que já morreram, é claro) ainda corro o risco de um processo ou algo do tipo?
    Att.

  75. Tiago Haubert 19/05/2014

    Olá Carolina,
    Depende do personagem histórico… Sendo bem antigo dificilmente terás problemas de processos, tendo em vista que os direitos autorais destas pessoas já se perderam no tempo. Sendo alguém mais recente cuide, pois seus familiares podem ainda ter o direito de exploração dá imagem dá pessoa referida.
    Abraços

  76. Ribeiro 19/05/2014

    Tiago, e quando colocamos na história, por exemplo, um brinquedo cuja patente pertence a uma empresa em outro país? Genius, por exemplo?

    Se esse brinquedo fosse parte da trama e tivesse uma menção positiva, que inclusive estimulasse as vendas dele?

  77. Ana Paula 20/05/2014

    Obrigada, Tiago.
    Ajudou, sim. Vou ver se consigo autorização com o Jô. Acho que como seria mesmo uma homenagem, não vejo porque ele ficaria chateado, mas vamos ver… Com relação ao livro ser baseado em outro, alterei as leis, sim, mas elas continuam sendo seis, só troquei os nomes, e mesmo assim não de todas, porque não achei nenhuma palavra melhor que se encaixasse. Mas vou ver direitinho, porque, como falei, já vi um outro livro que também se baseou no Vampiro, a Máscara.
    Obrigada.

  78. Tiago Haubert 21/05/2014

    Que bom que lhe ajudou Ana!

    Ribeiro, depende da situação. Porque independentemente de ser mencionado de forma positiva, essa patente é da empresa. Caso eles não queiram que seja colocado esse brinquedo no livro simplesmente porque não querem eles tem o direito de pedir para retirar.

    Espero ter ajudado!
    Tiago Haubert

  79. Jonathan Martins 23/05/2014

    Ola, Bom Dia/Boa Tarde/Boa Noite.
    Caso eu use no final do meu livro, uma frase de um autor/autora, pode? *Eu mencionarei o autor/autora!

    Obrigado.

  80. Tiago Haubert 25/05/2014

    Olá Jonathan,

    Se for apenas uma frase pode, mas lembre-se de colocar o autor.

    abraços

  81. Bruna Melo 08/06/2014

    E tipo,se eu escrevesse o nome de um artista diferente,mas muito parecido com o nome verdadeiro do mesmo,como por exemplo: de Demi Lovato passar para Dulce Rovato?
    E se eu usasse o lema de um artista,tipo,continuando com o exemplo da Demi,a frase “Stay Strong”,mas eu não colocaria o nome do artista e escrevesse: “Me inspiro muito em uma pessoa (ou eu poderia colocar também ‘cantora’?) que tem como lema “Stay Strong”” teria algum problema? E se ainda eu colocasse fatos da vida da pessoa?Também haveria problema?

  82. Paulo Lake 09/06/2014

    Olá Tiago
    Fiz um livro, sou cosplayer (me visto como personagens de mangá/anime, em meu livro cito o anime nana, e deixo claro que existem citações no livro sobre o anime, o problema é que eu digo algumas frases desse anime, mas as vezes não uso o nome da personagem, e sim o de minha amiga, que interpretava ela, eu terei problemas com isso ?

  83. Gilson Cunha 14/07/2014

    Prezado Tiago, fiz um romance no qual “pego pesado” com dois políticos americanos falecidos há mais de quarenta anos. Será que corro tanto risco de ser processado? Li recentemente trechos de um livro de autor espanhol que, numa trama de ficção, acusa George W. Bush de ser o mentor por trás do 11 de setembro. Sei lá perto disso, o que escrevi nem seria tão drástico (um caso extraconjugal fictício envolvendo figuras falecidas)… Gostaria de suz opinião. Obrigado.

  84. Tiago Haubert 15/07/2014

    Olá Gilson Cunha,

    Esse tema creio ser mais complexo, pois envolve políticos do exterior. Em princípio pelo direito brasileiro, você poderia sim ter problemas com os herdeiros desses políticos. Ainda mais pelo fato de que você disse que pegou pesado com eles.
    A pessoa detentora da imagem desses políticos falecidos (provável que sejam filhos ou netos) podem exigir que parem de distribuir seu livro.

    Quando se trata de figuras muito antigas – de séculos passados – normalmente não se tem esse problema em virtude de que não existe pessoa que detém o direito de imagem dessa personalidade.

    Aconselho usar nomes similares que consigam passar a mensagem que voce quer.

    Obrigado,
    Espero ter ajudado

  85. Cassiano Fonsaca 20/07/2014

    E se for usado o nome de uma instituição pública, tem problema? Como exemplo, o Bope no Tropa de Elite foi necessário autorização?

  86. Tiago Haubert 23/07/2014

    Bom dia Cassiano,

    As instituições públicas possuem personalidade jurídica, portanto também tem seus direitos resguardados.
    Quanto a utilização de uma entidade pública, poderá se ter problemas caso você a denigra. Mas já vi casos em que se utiliza o nome de uma instituição pública negativamente e não se fez nada. Se fores arriscar, aconselho a não usar pessoas reais da instituição, pois aumentaria muito o risco de seres processado.
    Do contrário, se fores elogiá-la, dificilmente encontrarás barreiras.
    Em relação ao tropa de elite e o BOPE, não tenho conhecimento se foi pedido autorização.

    Espero ter ajudado,
    Obrigado e sucesso

  87. Wisllen Rayron 10/08/2014

    Se por exemplo eu escrever um livro que se passa nos EUA, mas que vai ser publicado no Brasil, e citar nomes de bandas, marcas, lugares ( como, Starbucks, Macdonald’s, Shopping)sendo que nada de ruim foi ligado a nenhum desses, as citações foram sempre boas, haveria algum problema? E também é provável que eles nunca saberiam que foram citados, mas se por acaso fosse publicado pedir a autorização se fosse ir para a linguá deles seria mais provável?

  88. Tiago Haubert 11/08/2014

    Olá Wisllen,

    Eu não sei dizer como funciona fora do Brasil, mas como citado na matéria, no Brasil, provavelmente em seu caso, a empresa veria como divulgação espontânea. Porém o risco, mesmo que pequeno, ainda sim existe, pois o direito é da própria marca de decidir quem pode ou não usar seu renome.

    A questão de ver em virtude da empresa ser dos EUA, acredito que não mudaria se o livro foi publicado aqui ou lá. Se for para ver, ela vai ver em qualquer lugar devido ao sucesso do livro no local, visto que essas empresas têm administração em todos os cantos do mundo.

    Obrigado e sucesso!

  89. Adam 12/08/2014

    Ola Thiago, acompanho o site há tempos e é realmente um ótimo lugar para se inspirar e se informar. É o primeiro site que abro ao travar na escrita 😀
    Eu gostaria de saber se, no caso de marcas de carros/motos/eletrônicos, há problema em criar um nome de marca/modelo, sendo que este se assemelha a um já existente (e real)? Só lembrando que, no caso de carros, o nome é simplesmente inventado pois não há sequer semelhança com os verdadeiros.
    Grato desde já.

  90. Tiago Haubert 13/08/2014

    Olá Adam,

    Que bom que gostaste da matéria e do site!

    Inventar nomes similares é justamente minha sugestão para esse tipo de situação, pois evita qualquer risco.
    Só lembre de colocar no início a frase “Este livro é obra de ficção. Todos os locais, empresas, pessoas vivas ou mortas são produtos da imaginação dom escritor e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”.

    Espero ter ajudado e muito sucesso para você.

    Abraços

  91. Amanda 22/08/2014

    Olá Tiago,

    Agradeço pelo texto, foi muito útil para mim. Mas ainda tenho uma dúvida, li todos os comentários e ninguém citou nomes de filmes.
    No livro que acabei de escrever citei o nome de alguns filmes, apenas como referência (pessoa foi no cinema assistir filme X) e em um momento a pessoa fala resumidamente de um filme (sem denigrir o filme em nenhum momento). Eu precisaria de autorização para uso dos nomes dos filmes nesse caso? É uma obra de ficção.
    Agradeço desde já!

  92. Olá Amanda,

    Se as referências dos filmes são apenas de caráter informativo, não se preocupe.

    Abraços

  93. Calebe Tiradentes 28/08/2014

    Olá! Tenho uma pergunta que insisto em procurar saber informações sobre assunto.
    Não sei se já ouviu falar em fanfics, aquelas histórias que visam colocar pessoas famosas em outros contextos, criando estórias a partir daí. Eu sei que publicações na internet são permitidos, mas em publicações em livros.
    Exemplo: Se eu quisesse escrever um livro com a Pitty inserida em uma luta contra alienígenas, eu teria que pedir autorização?
    E no caso de famosos americanos como Kesha, Justin Bieber, entre outros. Não só em ficção, como também romances, ação, terror.
    Porque tenho uma ideia fantástica para uma publicação, mas não causaria tanto efeito se fossem com pessoas normais, já que os próprios artistas facilitam a história.
    Por isso queria que me tirasse essa dúvida.
    Obrigado pela atenção.

  94. Olá,

    Como você mesmo disse, a história somente será fantástica se usares essas pessoas. Visto isso já caracteriza o uso dessas imagens com fins comerciais.
    HOje as Fanfics, teoricamente, também necessitariam de autorização. O que acontece é que na internet a regra é a mesma, mas o material é tanto que muitos artistas fazem vistas grossas.
    Porém, com certeza, se alguma dessas fanfics ficar muito famosa utilizando a imagem de determinado artista esse irá se manifestar. Proibir, pedir direitos autorais e afins….
    Lamento lhe dizer, mas caso seu livro faça muito sucesso, esses artistas provavelmente irão se manifestar pedindo ou a não veiculação do livro, ou que tu pagues direitos autorais para ele.

    O que recomendo para você é usar Juston Baby, Mesha… Nomes similares… Mas tudo também vai do risco que pretendes correr. As vezes um livro muito conhecido que enfim chame atenção desses artistas valha mais que um livro com nomes parecidos que não desponta.
    Vale ressaltar que o risco no seu caso é grande, mas vai de você avaliar a situação mais precisamente se desejas arrisar ou não.

    Obrigado e espero ter ajudado

  95. Everlin 01/09/2014

    Oi, lindo o seu artigo, é uma delicia saber que há esse tipo de conteúdo instrutivo e desinteressado na internet ^^
    Tenho uma duvida, em um certo momento um personagem da minha historia começa a cantar o trecho de uma musica (que nem é tão conhecida na verdade), o problema é que não há como interromper a narrativa para mencionar o cantor ou a banda, tem como ou algum problema em menciona-los no final do livro?

  96. Tiago Haubert 08/09/2014

    Olá Everlin,

    Fico feliz que ajudamos com o artigo.

    Creio que não tenha problema colocar no fim, mas há a possibilidade de colocar em rodapé também.

    Abraços e sucesso

  97. Clara 09/09/2014

    Olá! Ótimo artigo mas continuo com algumas dúvidas.

    Meu livro é sobre superações e acusações, eu não menciono nomes mas falo minha sogra, minhas cunhadas, a irmã mais nova ou mais velha do meu esposo. Conseguir a autorização deles seria uma verdadeira missão impossível. Quais os ricos que eu corro? Também citei o nome do meu pai que não vejo à 20 anos.

    Agradeço desde já

  98. Ana Maria 10/09/2014

    Boa tarde,

    Pretendo lançar um livro que trata de um fato real envolvendo o meu filho que foi vítima da brutalidade policial. No bojo do livro estão vários episódios relatados por outras vítimas. Quais os cuidados que devo tomar para não me tornar alvo daqueles que se entirem ofendidos?
    Outra coisa, embora utilizando nomes fictícios nas demais pessoas envolvidas, posso, sem problema algum manter o nome real da vítima, no caso, meu filho?

  99. Ana Maria 10/09/2014

    Só pra complementar, meu livro é sem fins lucrativos. Será trocado por alimentos não perecíveis. Ok? Aguardando o seu retorno.

  100. Olá Clara,

    Pelo que citaste no seu caso, recomendo ter bastante cautela tendo em vista que parecem problemas familiares.

    Desde que deixes BEM claro que o personagem principal é fictício não vejo problemas em utilizar sogra, pai e afins.

    Caso o personagem principal seja você, terás grandes chances de ter problemas judiciais futuros.

    Espero ter ajudado,
    Obrigado,
    Tiago Haubert

  101. Olá Ana Maria,

    O fato de ser um livro sem fins lucrativos não altera a questão em tela.

    Caso o seu filho tenha te autorizado utilizar o nome dele no livro, fique à vontade para utilizá-lo.

    Quanto as pessoas envolvidas no caso, se trabalhares com nomes ficticios não terás problemas.

    Sucesso em seu livro!
    Tiago Haubert

  102. Ana Maria 10/09/2014

    Boa noite Tiago,

    Imensamente agradecida pelas orientações. Com certeza irão me servir muito. Obrigada.

  103. Fabrício 12/09/2014

    Boa noite, nesse trecho a referência ao livro Entrevista com o Vampiro pode gerar algum problema?

    Naquele dia vestia uma blusa preta e carregava um livro chamado Entrevista com o Vampiro para todo lado da casa, inclusive ali à mesa.

  104. Tiago Haubert 12/09/2014

    Olá Fabrício,

    Fiques tranquilo que não terás problema com esse trecho.

    Abraços

  105. 12/09/2014

    Olá, Thiago. Parabéns pelo trabalho.
    Estou escrevendo um livro sobre livro & leitura. O livro é composto de vários temas enumerados de X a Y. Para cada tema, eu escrevo um curto parágrafo. São curiosidades a cerca de autores e suas obras, ou então descobertas científicas que falam sobre os benefícios da leitura. Assim, o livro é forrado de nome de autores, nome de obras e de cientistas e suas citações diretas. Praticamente todas as páginas têm citações. O que fazer neste caso? É impossível pedir autorização, pois são mais de 200 envolvidos e citações. Grato.

  106. Ana Maria 18/09/2014

    Bom dia, Tiago.

    Eu de novo, rs

    Você havia dito que ao utilizar nomes fictícios eu não terei problema algum. Tudo bem.

    O que eu quero saber agora é se mesmo utilizando os nomes fictícios, se faz necessário fazer a menção “qualquer semelhança com fatos reais terá sido mera coincidência”?

    Por favor, me tire esta dúvida crucial.

  107. Olá Fá,

    Pelo que você relatou, seu livro lembra a estrutura de uma monografia. Nesse caso, certifique-se que cada citação acompanhe o autor.

    Quanto as curiosidades sobre autores, caso suas colocações não denegrirem a imagem deles e sejam fatos concretos, provavelmente não terás problemas. Digo provavelmente, pois mesmo que seja um risco baixo ele ainda existe.

    Abraços e sucesso!

  108. Olá Ana Maria,

    Claro, estou aqui para responder as dúvdias.

    Não digo que seja obrigatório, mas eu colocaria.

    Como são nomes fictícios, pode acontecer de coincidentemente este nome se referir a alguém sem você saber que aquela pessoa existia.
    Porém o risco de isso acontecer e vir a ter problemas é quase nulo.

    abraços!!

  109. Vanessa Magenroschtaghi 19/09/2014

    Olá, Tiago,

    Você só não mencionou o fato de nomes de marcas serem até mesmo desejadas hoje em dia devido a fazerem parte de um contexto na história, ainda mais se tal história for transformada em filme. Isso ocorre porque a publicidade é inserida de forma indireta, e não diretamente entre programas, novelas, filmes, telejornais (nesse caso, a pessoa que assiste aos eventos televisivos ou por canais pagos pode bloquear os intervalos comerciais). A publicidade indireta também pode ser vista em programas tipo Dança das Estrelas, BBB, novelas, transmissões esportivas…Ora, se o contexto beneficia a marca, o mais provável é que o autor receba autorização e ganhe grana com isso. Afinal, bolar cenas que incluam marcas, e até pessoas, de modo a evidenciá-las positivamente é sinal de inteligência do criador do contexto. Ganhar dinheiro com publicidade indireta é comum nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha…Por que determinadas pessoas acham normal esportistas ganharem muita grana com publicidade mas torcem o nariz se escritores incluem nomes de marcas e pessoas com a intenção de ganhar dinheiro? Ou querem que escritores continuem a morrer pobres, tuberculosos, solitários? Gente, acordem, hoje os tempos são outros…o mundo está evoluído…todos tem o direito de ganhar dinheiro com seus esforços físicos (atletas) e intelectuais (escritores). Se não concorda, tudo bem! E gostaria de saber tanto sua opinião a respeito de, quanto dos demais.

  110. Tiago Haubert 19/09/2014

    Olá Vanessa,

    Em minha opinião a maioria das marcas ao serem citadas de forma benéfica vêem como marketing espontâneo e provavelmente não haveria qualquer problema em relação a isso. Já a história ficaria diferente se a marca citada for denegrida. Por isso ressalto na matéria os riscos de se citar as marcas de forma correta.
    Concordo com você no ponto que se a marca for citada de forma benéfica a marca não irá se opor.

    Abraços

  111. Samya 19/09/2014

    Olá Tiago!

    Gostaria de saber se posso citar uma figura pública que já morreu há bastante tempo. Ou um trecho de uma poesia de um autor também já falecido (dando o devido crédito, claro!). A vida dessas pessoas e/ou suas obras são de domínio público? Ou as famílias têm os direitos autorais?
    Eu não escrevo ficção, meu trabalho tem caráter informativo.

    Um abraço.

  112. Vanessa Magenroschtaghi 19/09/2014

    Olá, Tiago,

    Obrigada pela resposta, mas ainda acho que a publicidade indireta, também chamada de embedded marketing ou product placement, paga bem aus autores para serem incluídas nos contextos por se tratar de uma forma sutil de influenciar as pessoas, sem que se possa abrir mão de tal comunicação publicitária sob pena de se perder o fio da meada da história. Por isso lhe peço permissão para deixar aqui o link sobre o assunto no Wikipedia, e recomendo as pessoas a pesquisarem sobre o assunto tanto em português quanto em inglês (mais abrangente).

    http://en.wikipedia.org/wiki/Product_placement

    Obrigada

  113. Vanessa Magenroschtaghi 19/09/2014

    Olá a todos,

    Complementando o que eu já disse antes, quero ressaltar uma das principais características de uma boa história: a veracidade com a realidade. Ao escrever uma ficção, a história ganha mais realidade, fica mais crível, passa mais emoções ao fazer os leitores se sentirem no mundo real, caso o contexto aproxime-se o máximo possível das coisas existentes no mundo real. Caso contrário, embora válido e sendo uma opção que evita problemas em certos casos, mascarar os nomes de marcas como no exemplo da Marinald’s tão-somente leva o leitor/espectador a sentir que tudo é mesmo uma criação da mente de alguém e que se distância da realidade – torna-se uma fragmentação da realidade, fazendo com que o leitor/espectador tenha uma descontinuação em sua viagem pelo universo criado pelo autor o autores da obra. Comparo esse problema ao uso excessivo e equivocado de pontuação que acaba quebrando o fluxo na leitura, no pensamento dos personagens, e no desenvolvimento de toda a história. Quanto mais fluxo o leitor/espectador tiver, sentido-se imerso num universo próximo ao real melhor. Logo, se o escritor tem a capacidade de criar contextos interessantes e instigantes que despertem o interesse das empresas para inserirem suas marcas de modo pago, como patrocínios geralmente, por que não, se isso é tão normal no mundo esportivo, programas de auditório, realities shows?

  114. Tiago Haubert 19/09/2014

    Olá Samya,

    Depende de quem estamos falando e a forma como foi colocada.

    A caráter apenas informativo, colocando os créditos, não há riscos independente de estar sob domínio público.

    A sua percepção via de regra está correta quanto a pessoas há muito tempo falecidas. Normalmente seus direitos estão sob domínio público visto que não se consegue mais identificar os herdeiros.

    Abraços

  115. Tiago Haubert 19/09/2014

    Olá Vanessa,

    Muito interessante sua informação.
    Vale salientar que eu, como advogado, tenho que ressaltar que apesar da quase totalidade dos casos desse tipo de marketing serem vistos com bons olhos e em momentos serem remunerados, tenho o dever de informar que o risco ainda existe, sendo mínimo ao citar de forma benéfica e grande quando citado para denegrir a marca. Então, cabe ao autor avaliar os riscos em sua obra e tomar a decisão se irá utilizar McDonalds ou Marinalds.

    Abraços e sucesso

  116. Ana Maria 20/09/2014

    Obrigadão, Tiago. Suas orientações são de grande valia.

  117. Vanessa Magenroschtaghi 20/09/2014

    Olá, Tiago,

    Sem dúvida que seu alerta é válido. O que os escritores devem fazer é consultar as empresas quanto à utilização das marcas e legalizar tudo, sendo necessário para isso a intervenção de escritórios de advocacia. Dessa forma, o escritor fica protegido e, dependendo do caso, pode ser remunerado (tudo depende do interesse que as empresas venham a ter e do possível alcance da obra). Em casos que as cenas possam comprometer imagens de marcas, continua valendo o truque de mascarar nomes, ou inventar algum. Seu alerta, portanto, é pertinente sempre.

    Obrigada, e sucesso também.

    Abraços.

  118. Pedro 24/10/2014

    Olá Tiago, escrevi um livro, ainda não publicado, de ficção que contém fatos reais também e em formato de biografia, ou seja, eu sou o personagem central do livro e o meu apelido é o nome do personagem. Eu cito no prefácio que não se trata de uma biografia e alerto o leitor dos fatos reais e fictícios. Acabo citando nome de pessoas que conheço (algumas não tenho mais contato e nem sei como encontrá-las), pessoas famosas, vivas, que moram fora do Brasil e não tem nenhum contato comigo… por exemplo eu cito em meu livro: Sou fã de fulano ciclano e beltrano, eles mudaram minha vida… e os incluo em alguma das ficções do livro sem denegrir a imagem deles (até porque sou fã e não tenho o porque denegri-las) em situações que eu gostaria de ter vivido na realidade, mas não foi possível então as vivo na ficção.
    Minhas dúvidas são: se caso eu o publique, essas autorizações tem que ser feitas por meio de documentos? Ou como não conseguirei a autorização de todos, pelos motivos citados acima, se teria problemas legais em eu apenas passar por e_mail pros leitores interessados em lê-los, como amigos, contatos do facebook, etc sem haver uma publicação e venda do meu livro, algo menor, mais underground mesmo?

  119. julia graciete oliveira 30/10/2014

    ola tiago estou escrevendo uma historia de ficcão sobre um mundo magico paralelo ao nosso e coloquei sitaçoes de alguns seres mitologicos de diversos lugares eu teria problemas em usar esses nomes da mitologia mesmo que a minha historia nao seja exatamente sobre eles ?

  120. Olá Pedro,

    As autorizações devem ser por escrito, pois caso haja probllema, como provarás que coneguiste a autorização.

    Quanto a publicar sem autorização e passar para amigos e afins, vai do risco que desejas assumir. Caso o livro fique só entre esses amigos, dificilmente terás problemas, porém, caso alguma pessoa citada no livro lê-lo e não gostar do que colocaste, é muito provável que terás problemas.

    Abraços e Sucesso!
    Tiago Haubert

  121. Olá Julia,

    Pode usar mitologia tranquilamente, desde que não seja uma mitologia totalmente inventada por algum outro escritor. Caso seja as mitologias tradicionais Grega, Celta, brasileira e afins, não se preocupe.

    abraços

  122. Marcelie 06/11/2014

    Olá Tiago,

    Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo artigo e agradecer pelas valiosas dicas.

    Agora, me resta uma dúvida: no caso de citar no texto figuras históricas já falecidas, como por exemplo Nietzsche, Beethoven ou Napoleão Bonaparte, o que pode acontecer? Será que ainda existem descendentes ou até mesmo outras pessoas que detenham direitos sobre o uso dos nomes que possam interferir sobre a publicação, mesmo que seja uma citação benéfica para suas imagens?

    Obrigada!

  123. Rômulo Oliveira 06/11/2014

    Olá Thiago.
    E no caso de em um conto de ficção eu fazer uma menção a um governo ou a um órgão público?
    Em um dos meus contos, ambientado nos EUA, a polícia de San Francisco, bem como a SWAT e a aeronáutica não apenas serão citados como participarão da história em certos trechos.
    Nesta mesma história, penso em criar uma base na qual os antagonistas da história se reunirão secretamente para planejar ataques terroristas. Nesse caso, penso em localizar esta base em algum país da América Central. Será que posso ter algum problema com esse tipo de citação?
    OBS: Sim. Já pensei em criar cidades ou localizações fictícias mas, pro tipo de conto que eu quero escrever, acredito que lugares reais darão mais verossimilhança à história.
    Essas dúvidas tem me atormentado bastante, por favor responda meu comentário.
    Grato!

  124. Tiago Haubert 09/11/2014

    Olá Marcelie,

    Nesses casos, como são figuras muito antigas creio que não haverá problemas, mas caso alguma pessoa que vás colocar seja uma pouco mais recente tome o cuidado, pois podem ter descendentes ainda detentores de seus direitos de imagem.

    Espero ter ajudado,

    Abraços e sucesso

  125. Rommel 13/11/2014

    Ola Thiago.
    Quero primeiro parabenizar o site.
    Segundo, gostaria de tirar umas dúvidas.

    1º) Escolhi um nome para meu protagonista. Comecei a escrever e tal… Tempos depois, descobri que existem algumas pessoas com esse nome. Gostaria de saber se há alguma implicação jurídica no uso desses nomes. Confesso que li sua matéria mas não sanei minhas dúvidas, até porque elas remetem diretamente a citações. Assim, fiquei inseguro quanto ao meu caso, pois é um protagonista do enredo. Devo mudá-lo?

    2º) Caso eu utilize a expressão: “qualquer semelhança com fatos reais terá sido mera coincidência”, isento-me de consequências jurídicas negativas?

    3º) Caso use a expressão supracitada, onde devo colocá-la no meu livro?

    Agradeço antecipadamente pela atenção conosco!
    Abraço!

  126. Tiago Haubert 14/11/2014

    Olá Rômulo,

    O seu caso é um pouco complexo visto que envolve instituições dos EUA em situações que eles são bem rigorosos. Terrorismo. Além de envolver tratados internacionais e afins.

    Caso seja apenas um conto sem muito intuito de publicação, eu não me preocuparia. Porém, caso pretendas publicar em livro eu tentaria verificar com alguém especializado para verificar a forma que vais utilizar as instituições para poder dar um parecer mais preciso.

    Espero ter ajudado,
    Obrigado,

  127. Tiago Haubert 14/11/2014

    Olá Rommel,

    Vamos lá!

    1) Homônimos são comuns em qualquer situação. Preocupe-se se as semelhanças forem inconfundíveis, não apenas o nome. Por exemplo: não há problema algum colocar o nome do protagonista de Mick Jagger se não tiver qualquer relação com o próprio cantor.

    2) A frase isenta desde que use nomes similares quando quiseres fazer referência a alguém.

    3) Onde colocar depende de onde a editora quiser e se ela achar necessário.

    Espero ter ajudado!

    Abraços e sucesso!!!

  128. Evandro 02/12/2014

    Boa tarde.

    Parabéns pelo trabalho.

    Gostaria de saber se há problemas, ou necessidade de autorização,ambientar um livro em uma cidade estrangeira mencionado apenas o nome da cidade, ruas, bairros, praças, estação de trem, etc.

    Obrigado.

  129. Tiago Haubert 04/12/2014

    Olá Evandro,

    Não há problema algum!

    Pode utilizar cidade estrangeira citando seus locais.

    Abraços

  130. Herbert 07/12/2014

    Olá Tiago parabéns pelo trabalho , eu li a matéria mas fiquei com dúvidas, se eu mencionar uma série de TV por exemplo , tenho problemas e mencionar uma música?

    EX SÉRIE : “Lembro dos meus amigos empolgados assistindo The Walking Dead e achavam a série um máximo nunca achei que pudesse acontecer de verdade”

    EX MÚSICA: “Aquela vista me lembrava The Final Episode da banda Asking Alexandria, todos gritavam e vangloriavam o rei”

    pois conversando com alguns especialistas eles informaram isso

    “Se, porém, seu livro for ficção, você pode escrever citações de que seus personagens foram ao cinema ver um filme, pode fazê-los opinar, pode fazê-los criticar o diretor, etc., pode fazê-los discutir sobre uma música ou cantor específico, pode fazê-lo falar sobre livros… Só não pode difamar, caluniar ou injuriar pessoas que existem na vida real, mesmo em seu texto de ficção (por exemplo, não pode fazer uma personagens dizer “todo mundo sabe que o diretor fulano é racista e que seus filmes são obras racistas”).” confere?

  131. Olá Herbert,

    O entendimento dos especialistas estão corretos. Não se pode caluniar, difamar… Apenas citar como colaste nos exemplos não seria problema.
    Deve-se cuidar nessas citações também se elas tem caráter comercial, ou seja, fazer várias citações de uma mesma pessoa com o intuito de vender mais livros em virtude disso.

    Abraços e sucesso,
    Tiago Haubert

  132. Paulo Afonso 17/12/2014

    Tiago, boa tarde!

    Se eu for fazer um livro em que eu escrevo a letra inteira de duas músicas nacionais, devo ter autorização dos autores das musicas ou a correta citação basta?

    O livro será doado.

  133. Valéria 31/12/2014

    E no caso de criar um nome fícticio e descobrir que ele é real?

  134. Tiago Haubert 03/01/2015

    Boa tarde Paulo,

    Depende de como usarás as letras da música. Trechos de música com os autores não há problema.
    Uma música inteira, caso não sejam elas o motivo de seu livro ficar conhecido e vender, creio que não teria problemas também.
    O fato de ser para doação não impede do dono da música de proibir seu livro de ser comercializado caso as musicas sejam veiculadas de forma que denigram os direitos dela ou de seus compositores.

    Espero ter ajudado.
    Um ótimo 2015 para você.
    Abraços
    Tiago Haubert

  135. Tiago Haubert 03/01/2015

    Boa tarde Valeria,

    Homônimos são muito comuns. Não se preocupe com isso.
    Claro que cuide com as coincidências em excesso.

    Abraços

  136. Fábio 06/01/2015

    Se eu desejo incluir uma pessoa num livro de ficção, mas trocar seu nome e pequenos traços de personalidade para que ela seja parcialmente “descaracterizada”, mas ainda mantenha boa parte da personalidade, eu ainda posso enfrentar problemas?

  137. Herbert 12/01/2015

    Prezado Tiago,
    Sou advogado e, no momento, escrevo um livro -ficção- que necessita, para fins de contexto, associar nome de figuras públicas notórias (Presidente, Papa e chefes tribais notoriamente conhecidos). Por se tratar de figura pública, ressalto, notória, há necessidade de autorização, mesmo colocando tratar-se de ficção?
    Agradeço

  138. Vinícius 12/01/2015

    Boa tarde, Tiago,

    Antes de mais nada o parabenizo junto ao site pelo trabalho e, mesmo não tendo a certeza de que este tópico ainda esteja aberto à dúvidas, deixo a minha na expectativa de ser respondido:

    Estou escrevendo um livro de ficção ambientado nos EUA e cito algumas de suas instituições, como a polícia, apenas para ambientar melhor os personagens que são policiais. Sendo imparcial ao não elogiar nem denegrir tais instituições, não haveria problemas, certo?

    E ainda nessa mesma dúvida, expandindo-a um pouco mais: haveria problema em citar grupos como seitas, mas sem explorar seu caráter religioso, buscando apenas mostrar suas atividades como “lendas urbanas” para incrementar o enredo?

    Muito obrigado pela atenção e um abraço!

  139. Tiago Haubert 13/01/2015

    Boa tarde Fábio,

    Caso alteres o nome e traços da personalidade não haverá problemas.

    abraços
    Tiago Haubert

  140. Tiago Haubert 13/01/2015

    Boa tarde Herbert,

    As figuras públicas notórias possuem suas imagens resgardadas pela lei.
    Caso venhas a citar apenas de caráter exemplificativo, como citaste, não vejo grandes problemas, porém, caso eles sejam personagens ativos da história entendo que seria prudente pegar autorizaçao.

    abraços
    Tiago Haubert

  141. Ana Paula 14/01/2015

    Também uso algumas figuras públicas como personagens no meu livro, que está em fase de revisão, e a editora disse que não haveria problemas quanto a direitos autorais, pois não estou denegrindo a imagem deles…

  142. Tiago Haubert 14/01/2015

    Boa tarde Vinicius,

    Que bom que gostaste do artigo. Fico feliz em ajudar.

    Quanto as suas dúvidas:
    Citar polícia e instituições de forma genérica não há problemas jurídicos.
    Quanto a seitas e afins, desde que seja de forma genérica, por exemplo, “grupo terrorista” também estarás resguardado.

    Caso tenhas mais dúvidas é só questionar.

    abraços
    Tiago Haubert

  143. Audrey Militz 26/02/2015

    Olá, tenho uma dúvida meio que cruel, eu já tenho ma boa parte de um livro de ficção, mas não é algo que muuuitos saibam, ele é mais segredo kkk, mas em fim, neste meu livro, existe vários nomes(personagens) e que muitos deles são amigos ou colegas de infância, porém eles não sabem da existência do Livro, e outro detalhe, eu não simplesmente pensei neles ou no nome deles e coloquei, eu simplesmente os criei, vieram a minha cabeça por coincidências, experiência de minha infância, em fim, mesmo sendo algo que veio a mente espontaneamente, eu corro risco de perder todo o projeto? desde já OBG.

  144. Tiago Haubert 05/03/2015

    Olá Audrey,

    Recomendo, se os personagens forem mesmo completamente iguais a essas pessoas, que mudes ao menos o nome para evitar problemas.

    Obrigado,
    Tiago Haubert

  145. Camilla 10/03/2015

    Olá.
    Terminei de escrever uma fanfic sobre uma novela, na verdade se trata de uma proposta de continuação da novela.
    A emissora é do México e eu gostaria de publicar a fanfic como livro.

    Eu preciso pedir autorização da emissora para usar os nomes dos personagens?

  146. Michelle 10/03/2015

    Tenho uma dúvida. Existe algum problema proveniente da escolha da cidade onde se passa a história do meu livro? Por exemplo, se minha história ocorre em uma pequena cidade do interior, porém, real… há algum problema que possa ser previsto?

  147. Tiago Haubert 10/03/2015

    Olá Michelle,

    Não se preocupe que não há problemas em usar uma cidade real. Preocupe-se em não usar pessoas reais, como por exemplo um prefeito cujo o nome é exatamente o mesmo do atual prefeito.

    Sucesso,
    Tiago Haubert

  148. Luiz Gustavo 11/03/2015

    Thiago, eu escrevo roteiros amadores [embora nada produzido ainda], sou iniciante e em um dos capítulos os meus personagens irão a uma festa à fantasia, e por exemplo, se eu colocar um deles vestido de Homem de Ferro e produzir um filme ou série com base nesse roteiro eu terei problemas com a Marvel?

  149. Tiago Haubert 12/03/2015

    Olá Camilla,

    Muito provável que tenhas problemas caso seu livro fique conhecido e faça sucesso, pois são personagens existentes e de propriedade de quem os criou.

    Obrigado,
    Tiago Haubert

  150. Tiago Haubert 12/03/2015

    Olá,

    Caso seja apenas um momento sem o intuito de explorar o personagem homem de ferro, creio que não há risco. Porém o ideal seria conversar com alguém especializado para analisar o roteiro antes de gravá-lo.

    Abraços

  151. Audrey Militz 20/03/2015

    Olá, novamente…, Obrigada por responder, e bom tanto as características físicas, quanto de caráter, são totalmente diferente dessas pessoas, a única coisa em comum é os nomes, e que se conhecem, pois foram colegas de classes em minha infância mas que não marcaram, apenas seus nomes ficaram em minha mente, e os coloquei, naturalmente….

  152. Ramon 21/03/2015

    Caro Tiago, tudo bem? Estou escrevendo um livro matemático, que contém problemas de minha autoria. Um deles é sobre um campeonato que envolve cinco clubes. Dei a quatro deles nomes de cidades e regiões que sediam clubes muito famosos: Paris, Madrid, Catalunha e Munique (Elas sediam, respectivamente, PSG, Real Madrid, Barcelona e Bayern). Designei o outro time por “Azul Celeste”, fazendo uma alusão ao time mineiro Cruzeiro Esporte Clube. Gostaria de saber se esse tipo de citação, em que ocorre uma alusão a uma marca, é permitida legalmente. Embora a menção dos nomes das cidades pareça um caso de citação espontânea (como discutido em comentários anteriores), tenho um certo temor. Até mesmo um pouco admirador de futebol, quando ouve expressões como “Catalunha”, “Madrid” e “Azul Celeste” traz à mente de forma direta e rápida os clubes expostos. Ou seja, considero que minhas citações indiretas são muito “diretas”. Uma solução, da qual não gosto tanto, seria trocar esses nomes pelos genéricos (e menos lúdicos, divertidos e interessantes) “alvinegro”, “rubro-negro”, etc. Gostaria muito de saber sua opinião. Desde já, muito obrigado!

  153. David Santos 22/03/2015

    Bom, Tiago eu gostaria de usar uma frase do filme Harry Potter (um pouco modificada), em meu livro, terei problemas?

  154. Tiago Haubert 26/03/2015

    Olá Ramon,

    Caso utilizes os nomes das cidades não há problemas. Porém se utilizares o nome do clube, existe um risco.

    Utilizando Paris, Azul-celeste, Catalunha e afins, não visualizo riscos para seu livro.

    Espero ter ajudado
    Obrigado
    Tiago Haubert

  155. Tiago Haubert 26/03/2015

    Olá Davi,

    Ao utilizar frases idênticas a de outros autores, sejam em filmes, necessita-se colocar o autor delas.

    Caso modifique as frases não se preocupe que não há risco.

    Abraços,
    Tiago Haubert

  156. Ramon 27/03/2015

    Obrigado pelo esclarecimento, Tiago!

  157. Fernanda 27/03/2015

    Ola! Estou escrevendo um livro e coloquei trechos da musica Feeling Good o Muse mas não citei os cantores nem a cantora original. Preciso de autorização mesmo assim?

  158. Tiago Haubert 09/04/2015

    Olá Fernanda,

    Caso sejam apenas citações de trechos de musicas e afins, recomendo colocar o compositor da mesma.

    Abraços e sucesso

  159. Lucy 15/04/2015

    Olá! Em minha obra coloquei o personagem principal cantando músicas de um cantor, já que a canção faz jus ao contexto. Coloquei uma nota de rodapé e referências sobre a banda e a canção quando aparecem esses trechos e também referências no final da obra. Há risco quando transpomos as letras de músicas nas obras?

    Muito obrigada!

  160. ingrid 22/04/2015

    Olá Togo, escrevi um livro mas ainda não foi publicado, nele Eu coloco somente o nome de uma musica, sem citar trechos dela, Em que o personagem esta tocando Com o violino, terei problema quanto a isso?

  161. Marco 22/04/2015

    Tiago, obrigado por se prestar a ajudar pessoas como eu, cheias de dúvidas.

    A minha é a seguinte: escrevi um livro de ficção em que o personagem principal é uma personalidade brasileira (já morta). Todos os eventos narrados no livro são ficção, não possuem nenhuma semelhança com a vida real dessa pessoa, e eu deixo isso bem claro na contra-capa do livro. Isso pode me trazer algum problema?

    Mais uma vez obrigado!

  162. Tiago Haubert 22/04/2015

    Boa noite Ingrid,

    Caso tenhas apenas citado o nome da música não terás problemas. Recomendo citar o autor da música também.

    Abraços e sucesso

  163. Tiago Haubert 22/04/2015

    Boa noite Marco,

    O seu caso é um pouco mais complicado, pois envolve direitos autorias de mortos. Caso seja uma pessoa morta há muito tempo, provavelmente não terão herdeiros detentores dos direitos de uso da imagem dessa pessoa.
    Recomendo consultar um advogado para analisar seu caso especificamente para um parecer mais acertivo.

    Abraços e sucesso

  164. Aislan 09/05/2015

    olá Tiago.

    Tenho uma duvida por essas semanas, e não encontro advogado que saiba responder.
    Em muitos casos de obras mundialmente famosas, antes da obra cair em dominio publico os detentores dos direitos acabam registrando o personagem principal da obra como manca registrada.
    Uma obra em dominio publico pode ser publicada por qualquer um sem necessidade de licenciamento. Mas e quando o personagem principal desta mesma obra é marca registrada de uma empresa. Como proceder? Imagino que não se possa comercializar outros itens envolvendo o personagem, como camisetas, copos, etc… mas com relação ao livro original esteja tudo liberado, porque não tem como você publicar a obra sem o personagem principal.

  165. Tiago Haubert 13/05/2015

    Aislan,

    Bom dia, confesso que é uma pergunta bem interessante, até porque não tinha pensado nisso.
    É um a estratégia interessante essa que eles usam para usar o personagem como marca para manter o domínio desse personagem por mais tempo.
    Creio que vale uma análise caso a caso, para entender o que essa marca abrange dentro da obra.

    Uma análise rápida que posso fazer seria que, se o personagem virou marca registrada para alguém ou alguma empresa, não se poderá utilizá-lo. Porém, como falei, caberia uma análise mais detalhada caso a caso, pois trata-se de uma situação complexa.

    Espero ter ajudado,
    Obrigado,

  166. Bel Balieiro 24/05/2015

    Olá Tiago, adorei tudo por aqui, colocações e comentários muito esclarecedores. Estou escrevendo um livro comemorativo do aniversário de uma empresa, com tiragem limitada e distribuição gratuita (para clientes, bibliotecas públicas, autoridades. Não será vendido).
    Gostaria de saber se posso publicar, sem autorização expressa dos autores:
    – frases/pensamentos com citação de autoria
    – trechos de música com citação de autoria
    – poemas inteiros de autores nacionais e estrangeiros com citação da autoria e de onde foi extraído
    Muito obrigada,

  167. Tiago Haubert 27/05/2015

    Boa tarde,

    Então, esse é um assunto melindroso, pois pelo que falaste o livro estará cheio de citações de outras pessoas. Em princípio, colocando a procedência não terás problemas, mas como não tenho acesso ao livro, aconselho uma consulta juridica para que esse possa avaliar o caso concreto e dar um parecer mais preciso.

    Caso sejam apenas citações esparsas, não se preocupe. Preocupe-se se o livro for praticamente todo com citações.

    obrigado,
    Espero ter ajudado
    abraços

  168. Élida Santos 02/06/2015

    Olá, Tiago
    Estou começando a escrever um livro baseado em fatos reais, mas, por precaução, alterei os nomes de pessoas, inclusive o meu. Não quero que percebam que esse livro é uma história vivida por mim.
    Eu citei o nome de uma boyband mundialmente famosa (One Direction) e um livro (Divergente). Não sei se percebeu, mas são coisas atuais. Posso ter algum problema em apenas citar esses nomes e o que fazer para que as pessoas vejam que estou apenas citando meus gostos?
    Agradeço desde já.

  169. Tiago Haubert 05/06/2015

    Boa tarde Élida,

    Pelo que disseste, caso apenas cites as bandas e afins com o caráter informativo para caracterizar os gostos dos personagens não se preocupe.

    Abraços e sucesso!

  170. Juliana 20/06/2015

    Uma duvida que me ocorreu agora, se uma boa alma puder elucidá-la ficarei muito grata, haha. E usar características da personalidade de algum amigo / conhecido, tem algum problema? mesmo se mudar nome, localidade, etc, mas ele se sentir reconhecido ali – pode-se exigir algo por acreditar violar sua privacidade ou o escritor está seguro quando muda os nomes, etc, creditando à sua imaginação e semelhança com a realidade é mera coincidencia?

  171. Tiago Haubert 21/06/2015

    Olá Juliana,

    Identificar características de pessoas ao nosso redor com personagens de livros é muito comum e acontece a todo momento.
    Portanto, mesmo que seu personagem seja um homônimo desse seu amigo, mas com características físicas diferentes, não terás problemas.

    Espero ter ajudado.
    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  172. Bárbara 21/06/2015

    Boa tarde, Tiago!
    Estou escrevendo um livro e no início de cada capítulo eu coloco um trecho de uma música de autores diferentes que dizem. Ex:

    Capítulo 1
    “Quero sua risada mais gostosa, esse seu jeito de achar que a vida pode ser maravilhosa” Vitoriosa – Ivan Lins

    As músicas são apenas para introduzir o que vai acontecer em cada capítulo. Posso ter problemas com direitos autorais?

    Desde já agradeço,
    Bárbara

  173. Tiago Haubert 22/06/2015

    Olá Bárbara,

    Caso estejas usando da forma exemplificada não há problemas!

    Espero ter ajudado. Sucesso!
    Abraços
    Tiago Haubert

  174. Jorge Victor Veiga 25/06/2015

    oi tiago, tenho duas duvidas, a primeira é essa(ops não publiquei ainda mandei registrar, quero ficar ciente dos problemas, se no caso der algum eu farei uma averbação mas enfim) no livro eu cito um um personagem de um seriado de ficção cientifica o doutor de doctor who, olhe o trecho:

    Eu admito eu pensei na opção fatal me matar, mas aí no fundo do poço onde eu jamais estive, sem ajuda nenhuma eu me levantei. A ajuda em questão não veio de nenhuma pessoa de carne, veio de um homem misterioso que o chamo de o doutor ele me ajudou. Eu estava assistindo TV quando o vi pela primeira vez, esse doutor era brilhante e engraçado, então ele me disse uma frase que eu me lembro de até hoje:
    – Eu acho que sempre vale a pena viver!
    Ele não sabia o quanto estava certo, então eu dei a volta por cima, como? O doutor era um viajante do tempo, uma vez ele parou na cidade de Pompeia, e aí meu caro leitor eu peguei os livros de história e estudei o império romano de cabo a rabo, mas aí fiquei interessado por ler a cada filme que tivesse haver com história podia até ser desenho, que me aprofundava mais então eu fiz a promessa que me mantem firme em quem sou até hoje.

    enfim, tem algum problema nisso? a segunda duvida é essa no livro eu utilizo personagens da mitologia nórdica tais como Loki, Odin, e usufrui um pouco da grega também, e em uma futura continuação eu gostaria de utilizar as lendas dos bretões, rei Artur entre outros há algum problema nisso? utilizo também meu passado, e o principal no caso tem meu nome,mas é só não uso de familiares nem amigos, obrigado desde já.

  175. Leonardo 27/06/2015

    Olá Tiago! Em meu livro o romance têm como pano de fundo a cidade do Rio de Janeiro, sendo assim cito uma série de lugares famosos, como por exemplo o Hotel Copacabana Palace e a Cafeteria Colombo, muito conhecidos no Rio. Há algum risco de complicações utilizar os nomes reais destes locais. Obrigado e parabéns pela iniciativa!

  176. Tiago Haubert 01/07/2015

    Olá Jorge,

    Pelo que me explanaste, me parece que a forma que estas usando não haverá riscos. Caso você cite o doutor utilize apenas com caráter informativo.

    As mitologias use a vontade pois são de domínio público.

    Abraços
    Tiago Haubert

  177. Tiago Haubert 01/07/2015

    Boa tarde Leonardo,

    Caso utilizes os locais apenas em caráter descritivo e informativo para a ambientação do livro, não haverá problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  178. Félix 08/07/2015

    Olá Tiago!
    Meu livro é inspirado numa série de TV.
    Como faço para referenciá-la? Já procurei em todos os lugares mas não encontro. Sei que posso ter problemas caso não coloque tal referência, e é isso o que eu quero evitar. Se puder me ajudar ficarei muito agradecido, obrigado!

  179. Jacqueline 08/07/2015

    Quanto a marcas de roupas e sapato? Tambem o modelo de carro, e cidades famosas? Exemplo: meu livro se passar na cidade da luz, e tem uma cena que acontece em um restaurante famoso por lá, sita os pratos e a beleza do lugar. Enfim, terei que mudar tudo isso?

  180. Tiago Haubert 08/07/2015

    Olá Felix,

    A sua situação é um pouco complicada. Dependendo da forma que usas a referencia a série podes estar ultrapassando os limites autorizados para tal utilização. Se for uma fanfic não terá problemas, porém se for sua intenção publicar o livro recomendo o auxílio de um especialista que possa avaliar sua obra e dar um parecer mais preciso.

    Abraços e sucesso!
    Tiago Haubert

  181. Evandro 09/07/2015

    Boa tarde.

    Gostaria de saber se é possível mencionar em obras de ficção nomes de movimentos culturais do passado (tais como: renascença, impressionismo) sem, contudo, mencionar nomes de artistas.

    Obrigado.

  182. Tiago Haubert 10/07/2015

    Olá Evandro,

    Caso a utilização dos locais sejam apenas para ambientação e as marcas usadas a título informativo, não haverá problemas.

    Tenha cuidado para não denegrir a imagem dos estabelecimentos ou marcas que usares.

    Abraços e sucesso!

  183. Evandro 17/07/2015

    Boa tarde.

    Perdoa-me Sr Thiago, se estiver errado, mas parece-me que o senhor endereçou sua resposta para o meu nome referente a uma questão solicitada pela sra Jaqueline. O senhor pode confirmar, por gentileza.

    Muito obrigado.

    Abraços
    Evandro

  184. janilson 17/07/2015

    Olá!
    Posso citar nomes de filmes famosos?

    Por ex:
    – Isso me lembrou o filme Titanic! – Disse Ana após subir no navio.

  185. André 25/07/2015

    Olá, Tiago.

    Se possível, tira uma dúvida, por favor: um amigo meu pretende escrever um livro de ficção sobre uma possível seleção de um esporte formada por jogadores conhecidos e famosos na vida real. Pelo que entendi, lendo teu texto, por envolver características próprias desses jogadores e por transportá-los a situações das mais diversas, seria necessária a autorização prévia de cada um deles, correto? Se sim, ela deveria ser feita na forma escrita e registrada?

    Desde já, agradeço a atenção.

    Sucesso!

  186. Tiago Haubert 31/07/2015

    Olá Janilson,

    Pode, desde que seja da forma que colocaste.

    Abraços

  187. Tiago Haubert 31/07/2015

    Olá André,

    Pelo que exemplificaste, me parece que precisa de autorização, pois esses atletas serão protagonistas e não apenas citados a caráter informativo.

    Abraços e sucesso

  188. Hellen Flavia 05/08/2015

    Oi. por favor, preciso saber se posso citar uma musica em meu livro. Devo colocar no nome da banda e da musica? ou so o nome da musica?

  189. Antonio 18/08/2015

    Tiago Haubert
    Estou escrevendo um livro sobre curiosidades e muitas delas consegui lendo outro livros, são pequenos trechos. Já vi muitos livros que editam ideias de outros livros e colocam no final “dados tirados dos livros: enc. Britânica, Tesouro da Juventude, Caudas Aulete, etc… Isto pode ser feito? Ou pode ter problema? Se puder me responder, eu agradeceria. Obrigado, Antonio Granco

  190. Tiago Haubert 01/09/2015

    Boa noite Antônio,

    Não entendi exatamente a sua dúvida. Você está falando de trechos ou frases de outros autores? Ou ideia retirada do livro?

    Se for trecho ou frases, certifique-se de que são passagens curtas e coloque os autores.

    Caso sejam ideias, tome cuidado, pois, dependendo da forma e o que abordares, poderá ser plágio.

    Espero ter ajudado,
    Abraços e sucesso
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  191. Tiago Haubert 01/09/2015

    Olá Hellen,

    Caso apenas fores citar o nome da música, não precisa colocar o cantor ou compositor.

    Porém, se fores colocar a letra, faça referencia aos autores da letra.

    Espero ter ajudado,
    Abraços e sucesso

  192. André Luiz 12/09/2015

    Olá Tiago, parabéns pelo esforço em ajudar os outros e obrigado desde já. Comecei a escrever recentemente e pretendo publicar ano que vem, tenho algumas dúvidas com relação a citações.
    1 – Em uma de minhas histórias, tem um personagem que tem como caracteristica muita religiosidade, ele não é padre ou pastor. Posso fazer citações da bíblia em meu livro? Por exemplo, esse personagem pode citar versiculos normalmente?

    2 – Em outra história minha o enredo se passa em uma cidade ficticia. Na história “zumbis” tem uma certa ligação com tenologia, por isso eu pretendia dar o nome (ainda não é certo) de “Zombi-Fi”. Este “Fi” seria um indício de “Wi-Fi”. Na própria historia, acredito que eu não diria a palavra “wifi” em si, no máximo diria “rede sem fio” algo do tipo, minha dúvida é se terei algum problema em usar apenas esse “fi” no titulo, já que a palavra “Wi-Fi” é uma marca registrada.

    3 – Minha última dúvida, tenho uma história que levemente me baseei no conto joão e maria. Não é uma reimaginação e nem uma adaptação, a unica ligação com o conto original é que são dois irmãos os protagonistas, mas com nomes diferentes. A história é totalmente diferente e segue outros rumos, mais puxado para o terror. Como homenagem eu quis dar o sobrenome de duas familias da historia com os nomes originais de joão e maria ( hansel e gretel), preciso de autorização para usar esses nomes como sobrenomes na minha história? Dificilmente alguem notaria que tive como base o conto, mas devo informar no livro isso?

  193. Tiago Haubert 16/09/2015

    Olá André Luiz

    Vamos lá!

    1- Pode citar tranqüilamente trechos bíblicos. Sempre que for fazer citação, coloque quem escreveu.

    2- Cado decidas usar Zombi-fi não vejo problemas.

    3- também não vejo problemas em usar na forma como descreveste.

    Preocupe-se caso seja algo muito visível.

    Espero ter ajudado!

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  194. Evandro 18/09/2015

    Bom dia.

    Por favor, gostaria de saber se é necessário autorização para citar nomes de movimentos culturais (renascença,impressionismo) em obras de ficção, mas sem citar nomes de artistas.

    Obrigado.
    Evandro Mello.

  195. Tiago Haubert 24/09/2015

    Bom dia Evandro,

    Esses movimentos fazem parte da história da humanidade. Pode utilizar sem qualquer problema.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  196. Mônica Cadorin 27/09/2015

    Oi,Tiago.
    Tenho lembrado muito deste seu texto, e voltei aqui para dar mais uma olhada. É por causa do romance que estou escrevendo (é claro). Estou evitando citar os estabelecimentos comerciais que são únicos no meu bairro, como escolas particulares e restaurantes, para não identificá-los. Apenas dou uma indicação geográfica mais ou menos acertada. Quem anda pelas mesmas ruas que eu vai saber a que lugares estou me referindo, mas as pessoas de modo geral, imagino que não. Mas as marcas mais internacionais, não dá para não citar, especialmente quando aparecem em diálogos. O garoto pede aos pais para ir ao MacDonald’s, e bebe Coca-Cola. As músicas preferidas também estão aparecendo com título e nome do intérprete. Ou seja, tudo o que eu não costumo fazer, por ambientar minhas histórias em séculos passados, estou fazendo agora. E suas recomendações estão sendo muito valiosas. É um texto que foi publicado faz tempo mas que é sempre atual e muito útil, né? Obrigada de novo pelos conselhos e orientações.

  197. Tiago Haubert 28/09/2015

    Olá Mônica,

    Fico feliz que pude ajudar. Sim, o texto é antigo, mas vale ainda.

    Abraços e sucesso em seu livro!
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  198. Carlos Augusto 28/09/2015

    Olá Tiago Haubert.

    O que é necessário na questão de direitos autorais, para criar um livro baseado em uma novela, no caso, uma continuação em Livro.

  199. Tiago Haubert 28/09/2015

    Olá Carlos Augusto,

    Teria que ter autorização do detentor dos direitos autorais da novela.

    Abraços

  200. Anderson Santos 30/09/2015

    Boa tarde, gostaria de saber se em caso de utilizar lendas urbanas conhecidas durante o enredo da ficção, por exemplo, holândes voador, acarretaria em alguma espécie de problema?

  201. Tiago Haubert 06/10/2015

    Bom dia Anderson Santos,

    No meu entendimento não teria problemas, justamente por serem lendas onde ninguém detém os direitos autorais sobre elas.

    Abraços e sucesso!
    Tiago Haubert

  202. Luiz 14/10/2015

    Olá, eu queria tirar uma dúvida, eu escrevo uma série de livros sobre um apocalipse zumbi e inclui nomes de carros para que a pessoa pudesse imaginá-los exatamente como são. Se eu for publicar os livros, eu teria que pedir autorização às marcas ou por ser só uma citação conceitual não teria problema?

  203. Tiago Haubert 21/10/2015

    Olá Luiz,

    Depende da forma que usas. Caso seja apenas informativa e não denegrires a imagem das marcas e dos carros, converterá não terás problemas.

    Abraços e sucesso

  204. joao victor 29/10/2015

    ola gostaria de saber ,se eu usar um nome historico famoso por exemplo napoleão ou algum rei em uma obra minha tem algum problema.
    Agradeço se puder responder

  205. Tiago Haubert 29/10/2015

    Olá João,

    Não há problema desde que não seja um Rei vivo ou que morreu recentemente.

    Abraços

  206. Yvan Henrique 02/11/2015

    Olá,
    tenho uma dúvida enorme apesar de ter lido o texto.
    Estou recontando a história de uma cidade de forma fictícia. No entanto, o tempo todo cito o fundador da cidade(Falecido) e seus feitos. A grande maioria realmente existe embora a forma como conto é de minha autoria. Se eu mudar o nome do fundador da cidade e escrever normalmente haveria algum risco de a família do falecido criar algum problema?

  207. Vitor 03/11/2015

    Estou querendo escrever um livro em que a maior parte da história é centrada em uma escola, e os personagens vão ter características dos mesmos colegas que estudaram comigo durante anos.

    Nesse caso, devo dar nomes semelhantes aos personagens ou um nome totalmente diferente? Corro risco de ser processado eventualmente por estar retratando essas pessoas no livro?

  208. Tiago Haubert 09/11/2015

    Olá Yvan,

    Depende. Teria que fazer uma análise mais completa de seu livro, pois pelo que parece existem muitos parentes vivos dele. Teria que analisar fatores como, se o livro é histórico ou não, por exemplo.

    Em princípio não teria problema a ao mudar o nome. Porém se ficar escancarado de quem estás falando, pode vir a ter problemas. Para não ter risco mudando sugiro mudar o nome da cidade, nem que seja parcialmente. Fazendo isso, seu problema estaria resolvido.

    Obrigado,
    Espero ter ajudado,
    Tiago Haubert

  209. Tiago Haubert 09/11/2015

    Olá Vítor,

    Sugiro que utilizes nomes diferentes. Fazendo isso, não terás problemas.

    Abraços

  210. Rodrigo Caetano 28/11/2015

    Como estudante de Direito, no momento trabalho num projeto de monografia estudando justamente as limitações que a proteção as marcas impõe à liberdade de expressão.

    Como advogado, teria o dever de ser o mais prudente possivel, então o conselho que daria ao escritor é o mesmo do artigo. A empresa deve ser consultada.

    Porém, como operador do direito, jurista, tenho que defender que a empresa não deveria ter o direito de censurar o uso da sua marca mesmo em casos de atribuição de qualidades negativas. O direito às marcas é um direito de concorrencia, apenas. A não ser que algo que possa se considerado concorrencia (leal ou desleal), não há que se falar em monopólio ou direito de censura.

    Vale a pena estudar o assunto. E lembre-se bem, quando pensar que não pode usar uma marca, que temos uma música histórica no Brasil, chamada “Geração Coca-Cola” que não tratava da marca de maneira positiva (e, se você quiser um caso mais popular, procure a musica Dako é bom, da Tati quebra-barraco).

  211. Vitor Manoel A. de Freitas 28/11/2015

    Eu quero começar a escrever um livro que se passa em um mundo medieval e fantasioso, tendo isto em mente eu poderei usar nomes para os personagens mesmo que estes já apareçam em outras obras literárias como o exemplo de Annabeth em ”O Ladrão de Raios”?

  212. Sarayu 28/11/2015

    Olá, gostei bastante do texto e fico feliz por tê-lo encontrado. Mas ainda assim, tenho uma dúvida. Estou escrevendo um texto, porém as vezes cito nomes de séries ou de personagens de séries ou livros/hq’s, mas não de forma que denigre a imagem da empresa. Entretanto gostaria de saber se corro o risco de ter problemas futuros?

  213. Tiago Haubert 29/11/2015

    Olá Rodrigo,

    Ótimas colocações! A prudência sempre deve ser mantida em casos como esses, apesar de existirem situações diversas que acarretam interpretações diferentes. Pois, nós do direito, sabemos que tudo é discutível.

    Sempre bom ver pessoas trazendo informações para acrescentar na discrição do post.

    Abraços e sucesso em sua monografia!

  214. Tiago Haubert 29/11/2015

    Olá Vitor,

    Caso seja apenas um nome igual não tem qualquer problema. Preocupe-se caso seja o uso descarado desse personagem, com todas suas características, acarretando o leitor a crer que está lendo um livro com um dos personagens do Percy Jackson.
    Caso seja sua intenção, recomendo publicar apenas em plataformas onde se usa as fanfics.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  215. Tiago Haubert 29/11/2015

    Olá Sarayu,

    Caso estejas citando os nomes e marcas apenas em caráter informativo, não tem problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert

  216. mauro 04/12/2015

    Caro Tiago, primeiramente quero cumprimenta-lo pelos exelentes esclarecimentos, e ser for possivel, peço-lhe a gentileza de esclarecer-me uma duvida: Preciso colocar em um livro uma frase que faz parte de uma musica, como eu faço isto sem ferir os direitos autorais.
    Grato, mauro

  217. Elaine Cristina de Oliveira 06/12/2015

    Boa tarde. Tenho uma peça escrita onde conto sátiras de alguns personagens de filmes, ou seja, satirizo algumas cenas de filmes que fizeram sucesso de bilheteria. Isso seria algum problema?

  218. Tiago Haubert 06/12/2015

    Olá Mauro,

    Fico feliz em poder ajudar!

    Destaque o trecho da frase e faça menção ao autor dela.

    Abraços e sucesso
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  219. Tiago Haubert 21/12/2015

    Olá Elaine,

    Depende a forma e como usarás. Fica difícil poder opinar sem saber como fizeste.
    Abraços
    Tiago Haubert

  220. Lexy 01/01/2016

    E no caso se a pessoa seja um falecido, faz mais 324 anos que a pessoa está morta, e não é celebridade.. Quero usar ela como um dos personagens, posso?

  221. Tiago Haubert 04/01/2016

    Olá Lexy,

    Via de regra depois de 70 anos os direitos sobre uma obra caem em domínio público.

    Quanto a uma pessoa os direitos sobre a imagem, em seu caso, por ser falecida faz tempo, muito provável que não terás problema algum ainda mais pelo fato de ser alguém desconhecido. Os direitos sobre a imagem dessa pessoa provavelmente já se perderam no tempo.
    Esse ano o STF autorizou escrever biografias não autorizadas inclusive se for seu caso.

    Espero ter ajudado,
    Abraços e sucesso

  222. layton 04/01/2016

    Auld Lang Syne

    Trata-se de um poema escocês escrito por Robert Burns em 1788. Foi adaptada para uma tradicional melodia popular, bem conhecida em países ingleses e é muitas vezes cantada para comemorar o início do ano novo. Em países como Estados Unidos e Reino Unido, é conhecida popularmente como “The Song that Nobody Knows”‘ (em português: A Música que Ninguém Conhece) porque, apesar de sua melodia ser muito conhecida, poucos conhecem a letra da canção até o final.
    teria problemas em citar um personagem cantanto esta musica? Já foi gravada por vários cantores grato.

  223. Thais 07/01/2016

    Olá! Texto excelente! Parabéns!

    Eu estou tentando escrever um livro que se passas dentro do Exército, e possui, é claro, soldados, e outras patentes. Todos os personagens são fictícios. Existe algum perigo aqui?

    Obrigada!!

  224. Tiago Haubert 09/01/2016

    Olá Thais,

    Não tem problema algum.

    Abraços e sucesso
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  225. Tiago Haubert 09/01/2016

    Olá,

    Pelas informações que você me passou, como a música é muito antiga não tem problema.

    Abraços
    Tiago Haubert

  226. Marco Aurélio 12/01/2016

    Posso usar o nome de Organizações Governamentais com CIA ou FBI? Posso também fazer menções a países e Estados ou até Pronvincias?

  227. Arthur Augusto 16/01/2016

    E quanto a pessoas reais já falecidas há mais de 80 anos?

  228. Santo Laurencio do Maroni 19/01/2016

    Existe algum risco de eu inventar um nome popular, coloca-lo em meu livro e acabar sendo processado?

  229. Tiago Haubert 20/01/2016

    Olá Marco,

    Não vejo problema em usar estados, cidades e províncias. Organizações governamentais depende de como será usado e o que, mas via de regra também não tem problema nenhum e mesmo que possa ter o risco, em minha opinião, é baixo.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert

  230. Tiago Haubert 20/01/2016

    Olá Arthur,

    Isso depende. Primeiro teria que analisar se essa pessoa não criou algum tipo de marca que vinculasse sua imagem para explorar. Nesse caso enquanto existir essa marca, teria que ter cuidados.
    Se não, teria a questão do que se está veiculando sobre esse morto. Os parentes vivos em linha reta, ou seja, nesse caso, restariam os filhos, se sentirem que foi violado o direito do morto ao veicular algo que difame a imagem dele, pode-se ajuizar ação para reparar esse possível dano.
    Veja que não podemos confundir as obras de alguém falecido que entram em domínio público após 70 anos da morte do autor, com a sua imagem em si.
    Vale lembrar que se for utilizar essa pessoa em mero caráter informativo e histórico não tem problemas.

    Abraços e sucesso

  231. Tiago Haubert 20/01/2016

    Olá Santo Laurencio,

    Não tem problema. Fique tranquilo.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  232. Gabriel Hidalgo 25/01/2016

    Tiago, bom dia. Meu nome é Gabriel Hidalgo e acabei de publicar um livro pela Editora Giostri. No tal livro, coloquei o primeiro nome de uma conhecida minha que tem naturezas orientais, dei o nome dela a uma personagem de caráter bom da história que escrevi. Publiquei o livro, fiz o lançamento, até aí tudo bem. Só que hoje ela me mandou uma mensagem via inbox dizendo que gostaria que eu retirasse o nome dela do livro porque o marido dela não gostou. Disse que eu deveria ter pedido autorização dela e disse também que o marido falou que ela deveria receber alguns royalties da venda do livro por causa do nome dela que foi citado. Então eu fiquei com essa dúvida: se eu usei o primeiro nome dela (somente o primeiro nome que é peculiar e talvez único, mas não coloquei sobrenome), ela tem esse direito de querer que eu retire o nome e dê parte dos royalties para ela? Porque pelo que vi do exemplo do Anderson Silva, ele colocou o nome do cara completo e eu não fiz isso. Usei somente o primeiro nome dela na história.

  233. Tiago Haubert 01/02/2016

    Olá Gabriel,

    Entendo sua situação. Ela é bem complicada. Depende muito de como está no livro e do que você conversou com essa pessoa.
    Quando se usa um personagem em inspiração diferenciado-o em vários pontos, não tem problemas. Parece-me que em seu caso, você usou a descrição dela com o nome dela. Caso fique bem claro que essa sua conhecida é quem está no livro, recomendo que tires N uma próxima edição, sem dúvidas. Na verdade, como tiveste esse problema, mesmo que não caracterize ela completamente, minha sugestão seria tirar quando fores fazer a próxima edição.
    Parece-me que o marido não gostou da sua homenagem e é sempre melhor evitar embates desnecessários.
    Quanto aos royalties, como falei, ela teria direito de ressarcimento do uso da imagem dela apenas caso fique absurdamente claro que falas dela ou que ela tenha provas suas dizendo que ela é a personagem.
    Veja que seria uma indenização por uso da imagem, não royalties.
    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  234. Bruno 16/02/2016

    Tiago parabéns pelo seu trabalho! Estou querendo escrever um livro no qual será ambientado numa empresa em que trabalhei, será uma obra de não-ficção, os personagens são reais assim como as histórias que são negativas pois envolve assédio sexual e moral mas para não ter problemas, vou mudar o nome das pessoas e da empresa. Ainda assim tenho algum problema? Preciso classifica-lo como ficção? Ou deixo como está e incluo aquele velho clichê citado em seu texto?

  235. Karol 16/02/2016

    Olá, Tiago! Gostaria de saber o que é necessário para fazer uso de trechos de músicas de bandas internacionais no meu livro.
    Sou muito fã de uma banda internacional, atual e bastante conhecida, e me inspirei em várias de suas músicas para criar meu livro, e como homenagem fiz o personagem principal ser fã da mesma banda. Em meu livro, a epígrafe (frase de introdução) é uma frase de uma música da banda e, ao longo da história, cito o nome da banda e das músicas no texto, e o personagem faz o mesmo, nas falas, sendo que por duas vezes canta pequenos trechos das músicas (coisa de 4 linhas). Não cito ou faço qualquer menção aos integrantes da banda e, apesar e de a banda ser um elemento bastante recorrente em minha história, o tema principal é outra coisa totalmente diferente.
    Terei problemas com as citações do nome da banda, de suas músicas e o pequeno uso da letra das músicas? O que faço para poder usá-los sem risco de violação dos direitos autorais? Sem esta banda, minha história perderá o sentido totalmente! Poderia me esclarecer esta dúvida? Muito obrigada, e parabéns pelo livro!

  236. Fernando 28/02/2016

    Estou escrevendo um livro, e cito algumas músicas e o nome do cantor/banda. Há problemas quanto a isso? São músicas brasileiras e estrangeiras.

  237. André 01/03/2016

    Oi Thiago,

    Parabéns pelo texto.
    Minha dúvida também é sobre o uso de música no livro. Colocar uma personagem cantarolando uma música atual, colocando sua letra no texto, é obrigatório fazer o pedido de autorização ao detentor dos direitos autorais?

  238. Julia 06/03/2016

    Oi, gostaria de saber se há algum problema em usar o nome de alguma banda apenas como referência, sem opinar qualquer coisa sobre tal dentro do livro. Por exemplo: “Fulano adora AC/DC e Elis Regina desde criança”.
    Obrigada.

  239. Jonas P Carvalho 07/03/2016

    Estou com um livro quase pro pronto sobre artigos. Em alguns desses texto ela relevância do tema fiz citações de pessoas, até pq já tinha sido amplamente divulgado pela mídia. Q tipo de problema posso ter ao publicá-lo no livro?

    Um forte abraço.

    Prof.JCarvalho.

  240. Tiago Haubert 09/03/2016

    Olá André e Fernando,

    Não há problemas em colocar letras de musicas ou descrever seu personagem cantando essas musicas. Apenas coloque a banda em algum momento para fazer a referencia que não haverá qualquer problema.

    Abraços

  241. Tiago Haubert 09/03/2016

    Olá Brino,

    Inventando nomes, já estaria claro que é uma obra de não ficção. Cuide apenas para não deixar esses nomes e pessoas tão óbvios que os envolvidos possam identificar, pois, aí sim, poderias ter problemas.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  242. Tiago Haubert 10/03/2016

    Olá Julia,

    Não há problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert

  243. Tiago Haubert 10/03/2016

    Olá Jonas,

    Desculpe, ficou um pouco vago para poder te ajudar, pois depende o que você está escrevendo e a forma.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  244. Tiago Haubert 10/03/2016

    Olá Karol,

    O seu caso é um pouco mais complexo, pois me parece que utilizas em inúmeros momentos citações da banda. Caso essa banda seja utilizada em caráter informativo para ambientar melhor sua história não terá problemas. Cuide para não denegrir a imagem da banda e de seus integrantes, o que não parece o caso.

    Mas para poder opinar melhor teria-se que analisar melhor o texto, pois como ele me parece recheado dessa banda, caso ela venha a se sentir lesada ou ache que seu livro só vendeu por causa dela, você pode vir a ter complicações futuras.

    Porém, se chegares a ter esse tipo de complicação, muito provável que seria porque seu livro estourou para o mundo.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br/

  245. Evilazaro Soares Fallen 13/03/2016

    Oi… eu gostaria de saber se tem algum problema em usar a foto de um ator famoso como capa do meu livro no wattpad. E o ainda o nome dele no elenco. Será que tem? E como faço para contatar esse famoso?
    Abrcs!

  246. Andre 14/03/2016

    Obrigado Tiago,

    Eu tentei de várias formas contatar o detentor dos direitos da música para pedir a autorização, mas nunca me respondeu. Talvez por isso, como eu só vou por a letra da música e dar sua autoria no texto, não deve ter tido o interesse em me responder.
    Bom, agradeço tua orientação. Assim, fico mais tranquilo em por a letra. Eu imaginava que não haveria problema.

    Abraços.

  247. Andre 14/03/2016

    Duas outras perguntas, se for possível: Quando uma banda ou cantor assina um contrato de Cessão de Direitos de seu trabalho musical com a gravadora, para que esta comercialize, não fica mais o autor das musicas, a banda ou cantor como o responsável para autorizar seu uso por terceiros? Pro exemplo regravar, usar em vídeos na internet, traduzir para outro idioma, adaptar a uma outra música, etc…, tudo tem que pedir à gravadora e não ao autor da música ou cantor que a canta. Não entendi o porque, já que o copyright não é dela.
    A outra pergunta é o direito autoral na indústria do cinema. Exemplo: os nomes dos personagens e toda a história de Harry Potter são de copyright exclusivo da Warner Bros., e não da autora J.K. Rowling, para qualquer comercialização, não só de filmes, mas para qualquer produto que os use. Loucura! Por mais que seja contratual, perde-se assim os direitos da obra?

  248. Marcelo 19/03/2016

    Olá, estou escrevendo um livro q acontece em uma escola chamada “Darwin” e como o colégio Darwin existe, queria saber se isso tem problema ou não. Desde já agradeço.

  249. Tiago Haubert 22/03/2016

    Olá André,

    Fico feliz em ajudar.
    Na verdade, os outros dois casos que colocaste, depende do que foi cedido e como foi cedido. Pôde-se vender os direitos de uma música, pôde-se vender o direito apenas de regravar. Tudo depende do contrato que for assinado, portanto é um tanto mais complexo do que se imagina.

    Abraços
    Tiago Haubert

  250. Tiago Haubert 22/03/2016

    Olá Marcelo,

    Nomes iguais não chegam a ser motivo para não utilizar se a semelhança parar no nome. Agora se vários outros aspectos das escolas são iguais, pôde-se ter problemas. Mas como opinião pessoal, é muito, mas muito difícil teres problema se foi ao acaso.

    Abraços

  251. Carolina José 27/03/2016

    Boa tarde. Posso usar o nome da cidade Nova Iorque no título do meu livro ou tenho de ter permissão para usá-la? Obrigada desde já pela atenção!

  252. Wdalisson 27/03/2016

    Posso usar nomes como Google e YouTube para escrever?

  253. Daniela Morais 31/03/2016

    Olá Tiago,

    Estou a escrever um livro auto-biográfico acerca de experiências negativas que ocorreram no ultimo ano da minha vida, como traição, roubo…
    Como se trata de uma auto-biografia situada no tempo, quem me conhece ou conviveu comigo este ultimo ano saberá ao certo de quem falo.
    Escrevo na primeira pessoa e descrevo conversas, situações, aspectos fisicos de forma fiel à realidade.
    Os nomes foram alterados. As localidades são as corretas, mas o espaço geográfico é muito grande. Os aspectos físicos são semelhantes, mas vou alterar pequenas coisas como cor do cabelo ou olhos.

    Uma das pessoas de quem vou falar está em tribunal, pois a ex-mulher quer ficar com a guarda total do filho. Como vou descrever momentos reais que poderão eventualmente prejudicar a pessoa em tribunal e considerando que os traços fisicos vão ser alterados e que vou misturar realidade com fição haverá perigo, considerando que só eu e mais 3 pessoas envolvidas sabemos da historia verdadeira?

    Ao descrever o gosto das pessoas de forma fiel à realidade, mas misturando dados fictícios, posso ter problemas caso haja muitas semelhanças com a pessoa em questão tornando-a facilmente identificável (ex: fulana é gorda, gosta de maquiagem e utiliza-a de forma excessiva, é revendedora de cosméticos e veste-se sempre de preto)?

    Dado que eu e mais pessoas conhecemos a história verdadeira, mas que vou juntar aspectos ficionados, qual a probabilidade de processo judicial e como posso contornar esta situação mantendo-me pelo menos fiel à história e a algumas características dos personagens?

  254. Tiago Haubert 01/04/2016

    Olá Daniela,

    A sua situação é um pouco complicada.
    Em virtude de ser um caso que apenas você, os envolvidos e outros poucos tem conhecimento, ao publicares o livro, com certeza, mesmo que mudes vários pontos, eles saberão de quem falas.
    Isso por si só não seria problema. Porém, teria que tomar muito cuidado para não deixar qualquer ponta solta, pois, como seu livro poderá revelar histórias polêmicas de pessoas reais, caso tenha brecha, eles irão usar isso para tentar complicar sua publicação ou pedir indenização.
    Minha recomendação é utilizar a história, mas mudar bem os locais e personagens, pois se sua intenção é revelar no livro fatos da vida alheia, mesmo que modificando alguns pontos, se ficar claro quem são, você pode vir a ter problema. Não que isso signifique que, caso eles entrem com ação, irão ganhar. Mas tem que se tomar muito cuidado, pois a justiça pode ser acessada por todos, mesmo sem essas pessoas terem razão.

    Espero ter ajudado,
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  255. Wdalisson 02/04/2016

    Olá, Thiago…
    Posso escrever uma história e usar nomes como o Google ou o Youtube ? Ou usar pequenas citações com os nomes acima ?

  256. Rafael 03/04/2016

    Estou escrevendo um livro ambientado nos anos 90 sobre garotos que jogam video-games, então vários consoles e jogos são citados. Eu teria de pedir autorização a cada empresa para publicar o livro?

    Pois li um livro que vez algo similar, mas com icones da ciltura pop, que ia desde o Delorean de de volta para o futuro até Ultraman, o livro se chama o Jogador Numero 1.

  257. Patricia Linhares 09/04/2016

    Posso usar no meu livro o passado e o presente ?

  258. Tiago Haubert 11/04/2016

    Olá Wdalisson,

    Caso a utilização seja informativa e apenas visando ambientarão, não vejo maiores problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  259. Tiago Haubert 11/04/2016

    Olá Rafael,

    Caso a utilização desses consoles e games sejam informativas e apenas visando ambientação, não vejo maiores problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  260. ERICK FRANÇA 14/04/2016

    Olá Rafael!

    Uma dúvida: estou escrevendo um livro de ficção que contem letras de músicas conhecidas. Devo pedir autorização para todos os autores ou somente as gravadoras? É necessário o pagamento de direitos nestes casos?

  261. Evelyn 18/04/2016

    Uma dúvida: num trecho do meu livro cito o quadro de Edvard Much, O Grito. Haveria algum problema?

  262. Tiago Haubert 22/04/2016

    Olá Evelyn,

    Não tem problema.

    Abraços

  263. INGRID SANTOS 04/05/2016

    Olá Tiago,

    Posso citar no meu livro nome de pousadas e restaurantes reais de determinadas cidades por onde o personagem passou?

    Obrigada.

  264. wiliam 06/05/2016

    Oi Thiago. Bem minha duvida n tem muito a ver com o tema do post, mas é relacionado a direitos autorais entao talvez vc possa me ajudar: é o seguinte, estou montando uma loga onde venderei capas de celular personalizadas com trechos de musicas ja fiquei sabendo q isso seria ilegal q eu estaria usando da obra de terceiros para comercialização, mas minha duvida é, e se eu modificar esse trecho de musica fazendo ficar de ferente da letra original, mas apenas “parecido” isso seria ilegal? tipo “Os anjos cantam o nosso amor” e eu colocar “(desenho de dois anjos) + cantam nosso + (desenho de um coração)” eu estaria violando direitos autorais msm assim?

  265. Roberto 10/05/2016

    Olá,

    Gostaria de saber se existe algum problema em escrever um livro baseado em um filme, fazendo uma continuação da história, mas fazendo também referências sobre onde foi tirada a ideia e através de qual obra está sendo feita.

  266. Tiago Haubert 12/05/2016

    Olá Ingrid,

    Depende. Há o risco, mas dependerá do que colocares. Se elogiares os locais, não há qualquer problema, visto o que foi dito no artigo. Porém, ao denegrir e seu livro ficar famoso, provável que possas ter problemas.

    Obrigado
    Tiago Haubert

  267. Tiago Haubert 12/05/2016

    Wiliam,

    Como não se trata do tema do artigo, posso passar uma consultoria para você referente ao tema caso tenhas interesse. Meu e-mail é: tiagohaubert@hotmail.com

    Obrigado,
    Tiago Haubert

  268. Tiago Haubert 12/05/2016

    Olá Roberto,

    Há problema. Sugiro, ao fazer isso, tratar sei livro apenas como uma fanfic.
    Caso ainda tenhas duvidas, fique à vontade de perguntar.

    Abraços
    Tiago Haubert

  269. Rafaela Santos 15/05/2016

    Olá, apesar de ler o artigo todo ainda fiquei com algumas dúvidas. Eu escrevo romances policiais e quase sempre estou citando nomes de escritores famosos, mas já falecidos como por exemplo “Agatha Christie” e seus personagens como ” Hercule Poirot” ou até mesmo “Sherlock Holmes, de Arthur Conan Doyle”. Existe algum problema nisso? Obrigada desde já. E parabéns pelo artigo.

  270. Roger 16/05/2016

    Olá Tiago, eu pretendo escrever um livro, cituado na Inglaterra, e no persornagem vai ter sua profissão como qualquer pessoa tem. Mais pra ficar legal, vou pesquisar onde ele estudou por ex em uma universidade em tal lugar. O que quero saber é se posso colocar nomes reais de lugares para a história ou teria que mudar o nome também? Vou tentar escrever meu primeiro livro e por isso vou ter que me esforçar muito sabe,pesquisando lugares e tudo mais.

  271. Lilly 17/05/2016

    Olá, estou escrevendo um livro em que o personagem é um escritor real, famoso, que faleceu a cerca de 250 anos. O personagem é um ser sobrenatural, um ser meio anjo, que vive e interage com as pessoas de hoje. Eu pensei inclusive em continuar uma historia que ele deixou inacabad,o personagem terminando a historia. Minhas perguntas são:

    Será que eu poderia ter algum problema em usar a imagem deste artista desta forma?
    E sobre as obras dele, mesmo já estando em domínio público, eu poderia ter algum problema em adaptá-las de acordo com o personagem que eu criei?

    Abraços, agradeço desde já 🙂

  272. Tiago Haubert 20/05/2016

    Olá Rafaela,

    Caso apenas estejas citando os personagens não há problemas.

    Abraços e sucesso!
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  273. Tiago Haubert 20/05/2016

    Olá Roger,

    Sendo lugares reais apenas para caracterizar de forma secundaria a ambientação do seu livro não há problemas, porém cuide ao usar esses lugares se fores os denegrir de alguma forma. Ex: usaste a faculdade de Oxford e reiteradamente você diz que ela é um lixo, que seu ensino é horrível… Lembrando que esse tipo de problema só ocorrerá de fato se seu livro ficar famoso.

    Espero ter ajudado,
    Abraços e sucesso!
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  274. Tiago Haubert 20/05/2016

    Olá Lilly,

    Estando em domínio público faça aquilo que sua imaginação lhe permitir, sem restrições. Pode usar o personagem tranquilamente. Um exemplo: o filme em que Abrahan Lincoln é um caçador de vampiros.

    Abraços e sucesso!
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  275. Cristhian Brito 29/05/2016

    muito obrigado pela informação,eu queria tirar uma duvida,eu escrevo um livro com elementos mitológicos/e um rei(arthur)queria saber se a problemas com relação a isso já que ambos são elementos conhecidos .

  276. Marcio 09/06/2016

    Olá Tiago,
    eu estou escrevendo uma fantasia misturada com histórias verídicas, como o holocausto por exemplo e nele eu uso nomes de pessoas que sobreviveram, porém da seguinte forma. O cardeal alemão Haubert encontrou o seu amigo e empresário judeu Tiago e o escondeu em um túnel do gueto de Varsóvia para a vida do amigo não ser entregue nos braços dos anjos da morte conhecidos como general Joseph e doutor Mengele.
    E suponhamos que essa seja uma cena escrita com as minhas palavras de um livro já existente como A lista de Schindler, existe algum empecilho judicial?

    Grato pela atenção,

    Marcio.

  277. Tiago Haubert 15/06/2016

    Olá Crsthian,

    Sendo o famigerado Rei Arthur, não há problema. Caso seja uma criação sua esse rei, também não há qualquer vedação.

    Abraços e sucesso
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  278. Tiago Haubert 15/06/2016

    Olá Márcio,

    Pelo que entendi não há problema em usar os nomes na forma que colocaste.

    Porém, se estas reescrevendo com suas palavras um livro já escrito, se ficar cáracterizado que usaste esse livro como base e tenha vários elementos que sejam iguais, existe sim um risco.

    Não sei se era essa sua dúvida, mas se tiveres mais algum, pode perguntar.
    Espero ter ajudado.
    Abracos

  279. Samuel Alex 17/06/2016

    Bom dia Tiago!
    Gostaria de saber se posso usar termos e personagens da bíblia? E se posso modificar a história dela? Por exemplo, eu escrevo: ” Na verdade Jesus era um pastor de ovelhas e não um carpinteiro”?
    Posso usar personagens do passado então? Tipo Julio Cesar, Cleopatra?
    Obg!

  280. Tiago Haubert 01/07/2016

    Olá Samuel,

    Essas pessoas você pode usar, pois já estão em domínio público.

    Abraços e sucesso

  281. João Henrique Macedo Calixto 01/07/2016

    Olá, estou escrevendo um livro onde preciso usar personagens de verdade como cientistas que estao vivos e adaptar fatos da vida deles com minha história, isso poderia me trazer problemas?

  282. Cleiton Lopes 04/07/2016

    Ola Tiago eu gosto eu ja escrevi 3 historia um dela e de aventura e ficção aonde os personagem viagem pelo mundo e passam por varias cidades do mundo alguns fictica e outras reais tem algum problema usa o nome dessas cidades, Estados etc,
    e em outra envolve aliens e nela eu cito o governo de varios paises, os militares e a Nasa teria algum problema usa algum desses?
    e na outra envolver personagem de mitologia e nela tem personagem como Thor, Loki, Odin e por causa do filmes da Marvel eles são bem conhecidos e um amigo meu me falou que a marvel esta com os direitos desses personagem mas eu nao achei nada falando disso por ai, então queria sabe personagem de vem da mitologia podem ser usado sem problemas mesmo com as versoes da Marvel em alta?

  283. Tiago Haubert 06/07/2016

    Olá Cleiton,

    Pelo que entendi em sua dúvida, respondo: Nomes de personagens da mitologia não são registrados. O que não podes é usar as figuras que são da marvel.
    Cidades, podes usar tranquilamente.
    Nasa talvez podes ter algum problema.

    Abraços e sucesso

  284. gabriel 11/07/2016

    olá. gostaria de um auxílio, por favor.
    sobre citar lugares como: ruínas de são miguel das missões e eventos como jornada nacional de literatura de passo fundo tem algum problema?
    e quanto a músicas, colocar um pedaço de uma no meio do texto. tem algum problema?
    fico super grato por resposta!

  285. Dennys 11/07/2016

    Olá Tiago, estou escrevendo um livro sobre a minha amizade com um amigo, só que ele já é falecido, porém não cito o nome dele, uso um nome fictício, lugares ficticios… tudo é ficção, só a história que é verdadeira. O nome dele aparece apenas na dedicatória. Tenho que pedir permissão para a família?

  286. Barbara 12/07/2016

    Olá! Gostaria de saber se posso fazer o uso de títulos de música para dar de título a um capítulo de meu livro!
    Obrigada 🙂

  287. Tiago Haubert 22/07/2016

    Olá Gabriel,

    Nas musicas, se colocares um trecho, coloque o autor da música.
    Em locais, se forem públicos sem ninguém detentor dos direitos sobre aquele local não há problema.
    E, caso de jornada nacional de literatura de passo fundo, depende da forma que colocares. Se denegrires a imagem, podes vir a ter problema. Caso fales bem, dificilmente vão reclamar. Cairia no caso de divulgação e marketing espontâneo.

    Abraços e sucesso
    Tiago Haubert

  288. Eduardo Medeiros 24/07/2016

    Olá, gostaria de saber se colocar o nome de uma música como nome do meu livro teria algum problema? Ficarei esperando a resposta!

  289. Tiago Haubert 27/07/2016

    Olá Dennys,
    A história não tem problema, mas ao fazer a dedicatória a ele e dizer que a história é sobre ele, precisaria de autorização.

    Abraços

  290. Tiago Haubert 27/07/2016

    Olá Bárbara,

    Em princípio não tem problema, mas tem que se ter cuidado caso o livro todo seja sobre a banda ou compositor. Caso seja somente o nome de um capítulo de forma aleatória não há problema.

    Abraços e sucesso

  291. Tiago Haubert 27/07/2016

    Olá Eduardo,

    A resposta à sua pergunta seria bem similar a que acabei de dar a Bárbara.
    Para se ter total certeza do que digo, teria-se que fazer uma análise mais completa do livro.

    Abraços e sucesso

  292. João Pedro Souza 01/08/2016

    Oi… tenho um livro em uma plataforma virtual.

    Nela utilizo nomes de pessoas reais para algumas referências (algumas figuras públicas)… Pastores conhecidos etc…

    Isto acarretaria algum problema? Como poderia utilizá-los de maneira não problemática?

  293. Alex sandro 02/08/2016

    Olá minha duvida é simples porem complexa estou escrevendo um livro de ficção que retrata um lugar publico e notório do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar e o banco central tmb.. Eu vou citar muitos lugares da cidade. teria algum problema em fazer isso…
    nos estados unidos se escreve muito sobre lugares públicos e me parece que não tem problema com isso

  294. rapha 05/08/2016

    oi Tiago.
    quanto a um aeroporto, exemplo que eu citei o nome do JFK em nova iorque, tem problemas?

  295. Tiago Haubert 10/08/2016

    Olá Joao Pedro,

    Como citado no artigo, usar pessoas públicas pode sim ter problema.
    A sugestão que dei no artigo foi utilizar nomes similares. Ou pegar autorização das pessoas.

    Abraços e sucesso

  296. Tiago Haubert 10/08/2016

    Olá,
    Lugares públicos como pão de açúcar e afins não tem problema. Use-os à vontade!

    Abraços e sucesso

  297. Tiago Haubert 10/08/2016

    Olá Rapha,
    Pode utilizar o Aeroporto para sua ambientação sem problemas.

    Abraços e sucesso

  298. Cassia Oliveira 12/08/2016

    Olá,

    Com a nova Lei sobre biografias não autorizadas, isso tudo não fica alterado?

    Se eu quero escrever a estória de uma pessoa real, pessoa comum, falando sobre sua vida e seus familiares… tomando o cuidado para não denegrir a imagem de ninguém, apenas citando nomes e lugares… isso é um problema?
    Melhor mudar os nomes?

    Grata,

    Cássia

  299. Felipe Leal 14/08/2016

    Olá, então, desculpe se incomodo. Eu tenho uma dúvida que gostaria de descartar. No meu caso,queria saber se posso citar nomes de músicas conhecidas e, ou até mesmo, trechos delas. Também se posso citar cantores, como por exemplo, Beyoncé e também nomes de séries. Lembrando de que não vou falar mal delas.
    Ao meu ver, estaria apenas fazendo menção delas como algo de que meus personagens gostam muito. Queria saber se há algum problema?

  300. Marcelo Arruda 15/08/2016

    Boa noite, primeiramente estou encantado com sua educação e educação em responder tantas dúvidas a tanto tempo!

    Agora vamos as minhas! Tenho formação em Psicologia e gostaria de escrever um livro ficção ou não, em que poesias do Fernando Pessoa fossem citadas, transcritas e por fim interpretadas a luz da psicologia, quais os caminhos legais para isso? Na mesma linha, num mesmo trabalho ou outro livro, gostaria de fazer a mesma coisa com as letras de músicas do Raul Seixas e Chico Buarque, com estes seria mais complicado?
    Atenciosamente;
    Marcelo.

  301. Douglas 05/09/2016

    Meu livro não é de ficção. Expõe fatos e dados reais. Eu não posso utilizar o nome de um produto e compará-lo com outros e concluir que não compensa comprar? Porque isso é tão comum em vídeos e textos e não pode em livro? Até porque vídeos não podem ser alterados e a pessoas está falando e mostrando o rosto.

  302. J. Victor Araújo 19/09/2016

    Então… Eu cito nomes, frases e estrofes inteiras de diversas músicas de diversas épocas no meu livro. Cada capítulo se baseia em uma música diferente e tal. Não ponho em xeque a imagem pessoal de ninguém, o que mais importa é a letra da música e a relação que ela tem com a história. Eu preciso mesmo recorrer a direitos autorais pra usar essas músicas?

  303. Dalto 14/10/2016

    Parabéns pelo site!
    Minha dúvida é a seguinte… É possível escrever uma obra de ficção “baseada, inspirada ou adaptada” em um jogo eletrônico de MMORPG online? Esse jogo foi criado por uma empresa Koreana e é um jogo muito famoso no mundo online. Também estudei e descobri que um pesquisador e arqueólogo lá nos anos 30 já tinha publicado vários livros falando a respeito desse continente perdido que tinha tido o seu fim devido a um cataclismo natural. Eu posso me basear no enredo original do jogo e criar a minha própria história paralela descrevendo os locais e cidades onde se passa o jogo em minha narrativa de ficção mudando obviamente o título e os personagens? Qual a maneira correta de proceder para não ter problemas com direitos autorais?
    Obrigado.

  304. Bárbara 19/10/2016

    mas e como eu posso fazer uma referência? há algum limite para fazer referências sem que se torne algo massivo? e como faço para os leitores entenderem a referência?

  305. Mard 08/11/2016

    Olá Tiago,
    Parabéns pelo seu trabalho, minha questão é a seguinte , sou diretor e produtor de um filme e quero usar as palavras de um trecho de uma entrevista de uma pessoa que era relativamente famosa (não muito) e que faleceu nos anos 90. O que ele disse quero colocar como a fala de um narrador durante uma parte da historia… Isso é problema? Copiar o texto que ele disse ao vivo na tv e colocar em uma narração que nada tem haver com ele em um filme? Devo cita-lo nos créditos finais? O que você me aconselharia?

  306. William de OLiveira 16/11/2016

    Olá!

    Gostei muito do seu texto, me tirou algumas dúvidas e surgiram outras.

    meu problema é o seguinte:

    Estou escrevendo minha biografia, no entanto estou citando o primeiro nome das pessoas que conheci, estou colocando o lugar onde passei com o nome dos eventos, e para ilustrar cada historia que eu narro, estou colocando fotos que eu mesmo tirei dos eventos. Porém, aparece varias pessoas nessas fotos que eu nao conheço pois estava num evento.

    Minha historia envolve o mundo dos festivais de musica eletronica, bandidos e policia.

    Posso colocar como se fosse uma ficção e ao mesmo tempo colocar fotos que tirei dos eventos para ilustrar o lugar onde passei, dando mais vida ao livro?

  307. Isaque 07/12/2016

    Olá,
    Tenho uma duvida.
    Estou escrevendo um romance e , quero saber se posso citar nomes de orgaos federais ou mesmo paises

  308. Pessoas x 12/12/2016

    Caso eu escreva uma estória em que os personagens são inspirados em pessoas reais, mas os seus nomes são diferentes dos de quem os inspira. Corro o risco de ser processado e ter de pagar indenização por danos morais?

  309. Anonimo desenhista 28/01/2017

    Fiz uma historia em quadrinhos inspirada em pessoas que existem, mas troquei seus nomes e a cidade em que moram. O desenho também não é realista, mas lembra características físicas das pessoas. Isto pode dar problema?

  310. Rodolfo 06/02/2017

    Cara, como isso me foi útil… Desejava homenagear autores a quem muito admiro, e refiz meus trechos, citando-os de maneira discreta e poética somente.

    Muitíssimo obrigado pela prestabilidade e profissionalismo! Que o Senhor continue te abençoando e capacitando em seu trabalho, que em tanto nos auxilia.

  311. Carlos 02/04/2017

    Tenho uma estoria baseada em fatos reais e ficcao, fala sobre bullying. Gostaria de saber se eu poderia usar os nomes reais de meus agressores pois eles ainda residem na mimha rua?
    Tenho certeza que se bem feita pode vir a ser uma grande obra tanto nas livrarias como na televisao.
    Gostaria de vender a ideia ou fazer parceria com algum escritor/produtor
    Agradeco desde ja pela atencao e desculpem a falta de acentos, pois estou utilizando o celular.

  312. Israel 03/05/2017

    Por exemplo… Se eu citar que o personagem está usando um tênis com cano alto da Nike sendo o mesmo da cor preta… Existe algum risco?

  313. Lara 19/07/2017

    Olá, Thiago!
    Estou escrevendo uma ficção científica que se passa durante a segunda guerra mundial. Porém algumas pessoas já falecidas (e conhecidas) aparecem como personagens ativos como Heinrich Himmler, Joseph Goebbels, e o próprio Hitler. Eu teria algum problema, já que eles aparecem como os “vilões” da história?

  314. Giovana Domingues Derosa 10/08/2017

    O que fazer em caso de fanfics?

  315. Wilton 27/09/2017

    Tenho uma dúvida cruel. Eu gostaria de escrever um livro, baseado em uma historia real, porém apenas os pontos mais fortes, e o restante do enrendo seria tudo ficção. Eu preciso de uma autorização? Mesmo sem usar nomes, ou qualquer informação da historia real? Obrigado desde já!

  316. Yasmin 10/10/2017

    Olá, minha duvida é a seguinte: penso em escrever um livro baseado em um desenho animado antigo, minha obra se passaria em um universo diferente do da animação (provavelmente pós-apocalíptico), porém mantendo os personagens principais e talvez alguns elementos do desenho (algo mais ou menos Orgulho, Preconceito e Zumbis). Preciso de uma autorização dos criadores do desenho? Obrigada desde já!

  317. joaquim 11/10/2017

    ola sou o novo em tudo isso espero aprender muito mais convosco estou escrevendo assim este livro na minha primeira publicação ytilizava os nomes reais mas antes de concluir vi de que isto podia trazer problemas futuras então acessei a vossa página para aprender mais.

  318. Wellington Dantas Hauradou 04/02/2018

    Bom dia, tenho uma dúvida, estou escrevendo uma história ficção fantasia onde criei um personagem e quero atribuir uma característica de crueldade a ele, onde pretendo colocá-lo como o causador da explosão da usina de Chernobil, é crime se eu pegar dados como: datas, local, quantidade de mortos e níveis de contaminação etc…
    e direcioná-lo para o meu personagem como causador.

  319. Fernanda Marques 09/02/2018

    É bem complicado, mas compreensível, principalmente no que diz respeito a pessoas famosas.
    Estou escrevendo um romance onde existem dois personagens principais e um deles, é um atleta famoso.
    Eu tenho esboço original dessa história com outro “homem”, uma pessoa que inventei, mas confesso, ficou encantadora com a readaptação usando o atleta.
    Minhas chances de fracasso que esse famoso aprove usar seu nome, embora em nada denigra sua imagem, são grandes, pois ele pode entender que estaria criando uma fantasia no que diz respeito a forma de se relacionar mulheres por exemplo.
    Eu criei um gentleman, não vem a ser um Christian Grey (Sonho de consumo sexual e romântico de muitas mulheres), mas certamente ele tem seus momentos “menos fofos”, digamos assim!

  320. André ALves 05/03/2018

    Boa tarde,

    Gostaria de saber o seguinte: Escrevi um conto em que a indústria fonográfica é a grande vilã.Dentro desse universo ficcional alguns profissionais liberais também são construídos como vilões. Tudo é ficcional e nem nomes nem marcas são citados. Entendo que se eu não puder atribuir características negativas a alguns grupos jamais terei um vilão na estória, correto? Leste o livro “o jardineiro fiel”? Ele desce o malho na industria farmacêutica.
    Minha pergunta é : Posso, no Brasil escrever um conto de ficção tendo grupos ou segmentos da indústria como vilões sem ser processado, à exemplo de EUA e Europa, ou não?

  321. Douglas 05/03/2018

    COm certeza André. Até na ditadura isso passava em certo grau. Se é ficção não importa se existe algo parecido na realidade. É ficção e pronto.

  322. Lana 09/03/2018

    Bom dia!É permitido citar nomes e histórias reais como exemplo de vida, superação e real possibilidade daquilo que o livro fala? Seriam histórias que foram noticiadas na TV, jornais e internet.

  323. Tiago Haubert 14/03/2018

    Bom dia Lana,

    Recomendo utilizar nomes fictícios mesmo caso sua história gire em torno do próprio personagem da história real. Caso seja apenas uma citação sobre o fato não há problemas.

  324. Tiago Haubert 14/03/2018

    Perfeito Douglas. Não tenho a acrescentar a sua resposta à pergunta do André.

    Tiago Haubert
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  325. Tiago Haubert 14/03/2018

    Fernanda Marques,

    Infelizmente não recomendo que utilizes o atleta. Caso seja apenas uma fanfic não há problemas.

    Tiago Haubert
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  326. Tiago Haubert 14/03/2018

    Wellington Dantas, não há qualquer problema na forma que pretendes utilizar as informações.

    Abraços
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  327. Tiago Haubert 14/03/2018

    Yasmin,

    Caso o desenho não tenha caído em domínio público, sim, terás que ter autorização. Seria igual fazer um livro sobre os heróis da Marvel. Mesmo que seja uma ideia nova, há pessoas que detém os direitos de exploração do produto.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  328. Tiago Haubert 14/03/2018

    Wilton,

    Fique tranquilo. A forma como decreveste podes escrever seu livro sem problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  329. Tiago Haubert 14/03/2018

    Giovana,

    Fanfics não precisa de autorização.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  330. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Lara,
    Essa questão é muito relativa. Em tese terias problemas. Mas como eles foram realmente vilões segundo a história tradicional estudada, dificilmente apareçam pessoas reivindicando a nao comercialização das obras.
    Abraços
    Tiago Haubert
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  331. Tiago Haubert 14/03/2018

    Israel,

    O que descreveste vai justamente ao encontro do que escrevi no post.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  332. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Carlos
    No caso descrito podes ter problemas.

    As pessoas reais podem reivindicar que indenização e/ou que a obra não seja comercializará.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  333. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Rodolfo,

    Que bom que pude contribuir!

    Abraços
    Tiago Haubert
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  334. Tiago Haubert 14/03/2018

    Anônimo Desenhista

    Fique tranquilo.

    A forma como descreveste não há problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  335. Tiago Haubert 14/03/2018

    Pessoas x

    O seu questionamento vai justamente ao encontro do descrito no artigo.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  336. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Isaque

    Nomes de países pode usar tranquilamente.

    Órgãos federais em tese não teria problema porque é patrimônio publico.

    Mas dependendo da instituição e a forma utilizada, podes vir a ser processada.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  337. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Willian

    Caso os anônimos das fotos reivindiquem a exclusão das mesmas do livre eles têm o direito de fazer.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  338. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Mard

    Aconselharia citar que as falas foram copiadas ou inspiradas de tal entrevista, com tal pessoa.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  339. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Barbara,

    Essa é uma questão muito subjetiva. As referências às citações devem aparecer em algum momento ou lugar, mas quanto a forma é difícil dizer pq depende muito da situação.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  340. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Dalto,

    No caso que descreveste, usando cum no inspiração apenas não há limites que podes utilizar para adaptar a ideia.

    Tenha cuidado pra não utilizar personagens iguais que podes ter problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  341. Tiago Haubert 14/03/2018

    J. Victor

    A sua situação é um pouco complexa. Depende muito da forma que é utilizada a letra da música.

    Recomendo dai uma análise mais precisa do livro.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  342. Tiago Haubert 14/03/2018

    Douglas

    Em tese você pode comparar produtos.
    Bastaria você deixar claro que trata-se de uma opinião pessoal.

    Porém, o direito é muito subjetivo e cabe muitas interpretações e caso alguma das empresas que vc citou entender que há informações não verídicas, podes ter problemas. Não digo que perderás a ação, mas podes ser processado. E aí, apenas o juiz poderá dizer o resultado.

    Abraços

    Tiago Haubert
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  343. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Marcelo,

    O seu caso é um pouco complexo.

    Em tese não haveria problemas debater sobre uma letra. Mas a utilização como citaste é um tanto subjetiva e para uma melhor análise teria que entender exatamente como pretendes fazer. Caso se trate de um livro técnico creio que não terá problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  344. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Felipe Leal,

    Sendo apenas citações não há problemas.

    Abraços

    Tiago Haubert
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  345. Tiago Haubert 14/03/2018

    Olá Cássia,
    Sim a nova lei alterou bastante.

    Vale lembrar que o direito aceita tudo.

    Até Deus já foi processado. Então, nunca estaremos livres de um processo.

    Porém a nova lei muda um bocado sobre biografias e, pela forma que descreveste, deveria não ter problemas. Contudo o direito sempre admite contra razões.

    Apenas deixe bem claro que é uma biografia não autorizada.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  346. Sávio Christi. 16/04/2018

    Bom, trabalho como sendo desenhista, escritor e roteirista e já obtive a autorização de amigos para utilizar seus nomes e imagens, sejam os nomes e imagens das próprias pessoas reais, sejam os nomes e imagens de personagens deles mesmos ou de suas empresas.

    Em alguns casos, utilizo as próprias figuras oficiais e originais como sendo elas mesmas nos quadrinhos e livros que produzo, já em outros, utilizo novas figuras que se baseiem nitidamente nas oficiais e originais e não sendo elas mesmas.

    Agora mesmo, por exemplo, estou fazendo o roteiro de um longa-metragem de comédia dramática romântica (eu só faço o roteiro: não sou diretor ou produtor, nem encontrei essas pessoas até o momento!), e, para ele, obtive as autorizações por escrito de três amigas minhas dos eventos de anime para criar personagens baseadas nelas e com os mesmos nomes e imagens (a terceira amiga até é irmã mais nova da primeira).

    Inclusive e principalmente, eis um artigo que escrevi a respeito desse assunto:

    “Usando ou não os nomes e as imagens dos outros (e os seus também).

    Vão algumas informações a respeito de direitos de nomes e imagens para quem acha que entende algo de artes, boas maneiras e legislação:

    Por lei (e isso está presente no Código Civil, Constituição e Legislação!), você não pode ser denunciado, processado e preso por usar o nome de imagem de outra pessoa sem autorização, salvo se for sem fins lucrativos e se não deturpar seu nome e imagem!

    Além disso, se a outra pessoa lhe liberou os direitos de nome e imagem para comercialização, ela só pode desfazer o combinado por escrito se você não creditá-la corretamente ou deturpar seu nome e imagem, não porque não gosta mais que você a represente ou porque não está gostando do resultado sem ter nada de errado nele!

    E, finalmente, por lei, você só é dono de um nome artístico, nome empresarial, nome de personagem ou nome de história se for uma coisa pouco comum, nada comum, única, inédita ou nome e sobrenome e não pode calhar de ser igual a outro já existente há mais tempo!

    E bom, alguém aqui já sabia disso tudo?

    E o que escrevi não é mentira: se alguém aqui duvidar disso, que pesquise o Código Civil, Constituição e Legislação!”.

    A propósito: as três amigas minhas em questão ficaram para lá de felizes com essa minha homenagem (e com outras também, essa é somente uma entre tantas outras!)!

  347. Nicoly 22/04/2018

    Obrigadíssimo pelo post <3
    Tenho uma pergunta: Estou criando uma historia minha com alguns personagens que eu mesma criei, mas nessa historia o "protagonista" vai para um mundo onde a vários personagens famosos de animes, ex: Goku, Naruto etc, tem algum problema nisso? estou com medo de escrever a historia e quando postar as pessoas me acusarem de plagio ou algo do tipo.

    Ah e na categoria deveria colocar crossovers?

  348. Silas Cabral de Lima Neto 28/04/2018

    Gostei muito de seu post parabéns.

    Meu caso é o seguinte, sempre tento tornar minhas histórias o mais realista possivel, por que já é tudo bem louco, principalmente os personagens em quesito de poder e habilidades, mas sempre gosto de mostrar que eles também são gente como a gente, que escutam Legião Urbana, comem bolacha recheada, mandam mensagens no WhatsApp, e também veem séries e animes. Teria problema se, por exemplo, eu citasse o He-man tipo “Mals cara, eu esqueci do encontro por que estava vendo He-Man” ou tipo “Ontem fui no cinema e vi os Vingadores” ou ainda ” Cara sou muito fã de Dragon Ball” e as vezes citar alguns personagens mas nunca eles aparecendo, isso teria algum tipo de problema?

    Abraços

  349. Eneas Barnabé 09/05/2018

    Boa noite Tiago, ótimo texto.
    No caso de um livro de genealogia, onde tenho uma lista de mais de 15000 nomes, pedir autorização seria impossível. Como poderia me isentar de ter algum problema?

  350. Letícia 18/05/2018

    Olá, eu tenho tido uma grande dúvida e não sei se compreendi muito bem.
    No caso, seria usada a imagem de um artista conhecido como personagem principal de uma ficção, então, primeiro, eu teria que entrar em contato com o artista ou sua empresa e conseguir um documento oficial onde ele aceita que seja usada sua imagem. Correto?

  351. Josiane Araujo 22/05/2018

    O nome do meu livro é o mesmo nome (sem o sobrenome), da personagem principal do filme “A culpa é das estrelas”. Há algum problema? E também, citar nomes de músicas e cantores (sem denegrir á imagem deles), no meu livro (com fins lucrativos), pode acarretar em processos jurídicos?

  352. Tiago Haubert 26/05/2018

    Olá Nicoly,
    Caso o objetivo seja fanfic não há problema, porém se o objetivo é um livro e ele se seja de sucesso, podes ter problemas.
    Abraços
    Tiago Haubert
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  353. Tiago Haubert 26/05/2018

    Olá Silas

    No seu caso, sendo apenas informativo e para ambientação não tem problema.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  354. Tiago Haubert 26/05/2018

    Olá Éneas,

    Árvore genealógica entra nos casos de livro didático e de pesquisa.

    Não precisa das autorizações.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  355. Tiago Haubert 26/05/2018

    Olá Leticia,

    Sim. Seu entendimento está correto.

    Abraços
    Tiago Haubert
    http://www.enigmasdossonhos.com.br

  356. Tiago Haubert 26/05/2018

    Olá Josiane,

    No seu caso não precisa da autorização, pois é apenas o nome do personagem. Ninguém me impede de colocar o nome do meu personagem de Batman da Silva, um jovem do interior gaúcho…
    Quanto a citar artistas na forma de ambientação, não há problemas.

    Abraços
    Tiago Haubert
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  357. Gabby 12/06/2018

    Olá Tiago gostaria de saber se teria problema caso eu citasse um modelo de carro e marca de perfume no meu livro. Exemplo:
    “Havia algo de confortável em estar sentado no meu impala 1967”
    “posso destinguir o cheiro de algumas fragrâncias de perfumes caros, como por exemplo o Chanel nº5, o Dior e o Dolce & Gabbana”

  358. Edu 26/06/2018

    Bom dia Tiago, obrigado pelo artigo.
    Tenho uma duvida. Em livros sobre crimes, fatos reais, posso colocar o nome completo do criminoso sentenciado sem a permissão dele?

  359. Bartira Matos 15/07/2018

    Olá. Escrevi um romance histórico baseado em em livros de historiadores. Pretendo citar as referências. Na história tem alguns feitos ilícitos praticados por alguns político e figuras públicas da época. Terei problemas?

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